Bras�lia, 06 - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira, 6, seguimento ao habeas corpus impetrado pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para revogar a pris�o preventiva do peemedebista.
O ex-presidente da C�mara est� preso em Curitiba, no �mbito da Opera��o Lava Jato, desde outubro do ano passado. Ele � r�u por corrup��o passiva, lavagem de dinheiro e evas�o de divisas.
Para a defesa de Cunha, a fundamenta��o da pris�o preventiva � "manifestamente gen�rica, uma vez que se vale apenas de possibilidades, de hip�teses, daquilo que poderia acontecer, mas que efetivamente n�o ocorreu e n�o tem ind�cios de que ocorrer�".
"Desde que teve sua pris�o ilegalmente decretada, o ora paciente, por meio de seus defensores, vem se valendo dos instrumentos jur�dicos aptos a devolver-lhe a liberdade, que lhe foi retirada pelo novo 'modus operandi' t�pico das indevidas pris�es cautelares no �mbito do que se convencionou denominar por Opera��o Lava Jato", alegam os advogados de Cunha.
A �ntegra da decis�o de Fachin ainda n�o havia sido divulgada at� a publica��o deste texto.
Em 15 de fevereiro, por oito votos a um, o STF decidiu manter a pris�o de Cunha. Na �poca, o voto do ministro Fachin abriu caminho � rejei��o da reclama��o feita pela defesa do peemedebista no primeiro julgamento no plen�rio da Corte relacionado � Lava Jato tendo Fachin como relator.
Por unanimidade, a 5.� Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) manteve Cunha preso no m�s passado.
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STF nega habeas corpus impetrado por Cunha contra pris�o preventiva
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