O Minist�rio P�blico Federal no Rio de Janeiro ajuizou a��o civil p�blica contra o deputado federal Jair Messias Bolsonaro (PSC-RJ) por danos morais coletivos a comunidades quilombolas e � popula��o negra. A a��o foi protocolada nesta segunda-feira, pelos procuradores da Rep�blica Ana Padilha e Renato Machado.
Na a��o, os procuradores da Rep�blica sustentam que o r�u utilizou informa��es distorcidas, express�es injuriosas, preconceituosas e discriminat�rias com o claro prop�sito de ofender, ridicularizar, maltratar e desumanizar as comunidades quilombolas e a popula��o negra.
Para os procuradores da Rep�blica Ana Padilha e Renato Machado, tais afirma��es desumanizam as pessoas negras, retirando-lhes a honra e a dignidade ao associ�-las � condi��o de animal.
No presente caso, o julgamento ofensivo, preconceituoso e discriminat�rio do r�u a respeito das popula��es negras e quilombolas � incontest�vel.
"Com base nas humilhantes ofensas, � evidente que n�o podemos entender que o r�u est� acobertado pela liberdade de express�o, quando claramente ultrapassa qualquer limite constitucional, ofendendo a honra, a imagem e a dignidade das pessoas citadas, com base em atitudes inquestionavelmente preconceituosas e discriminat�rias, consubstanciadas nas afirma��es proferidas pelo r�u na ocasi�o em comento", afirmam os procuradores na a��o.
Se condenado, o deputado federal pode ser obrigado a pagar indeniza��o no valor de R$ 300 mil pelos danos morais coletivos causados ao povo quilombola e � popula��o negra em geral, a ser revertida em projetos de valoriza��o da cultura e hist�ria dos quilombos, a serem indicados pela Funda��o Cultural Palmares.