Fachin autoriza inqu�ritos para investigar 98 nomes

Com base na dela��o da Odebrecht, o ministro Edson Fachin, relator da Opera��o Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de 76 inqu�ritos contra 98 pessoas, entre elas oito ministros do governo Michel Temer, 24 senadores e 39 deputados federais, incluindo os presidentes da C�mara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eun�cio Oliveira (PMDB-CE).

As autoriza��es de Fachin, divulgadas na tarde desta ter�a-feira, 11, com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo, atenderam a pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica a partir das colabora��es premiadas de 78 executivos e ex-executivos da empreiteira. Os despachos do ministro do Supremo foram assinados eletronicamente no dia 4 de abril. Tamb�m ser�o investigados na Corte um ministro do Tribunal de Contas da Uni�o, tr�s governadores e outras 23 pessoas e pol�ticos sem foro privilegiado no STF, mas relacionadas aos fatos narrados.

Fachin devolveu sete pedidos de inqu�rito, que tratam do crime de falsidade ideol�gica, para que a PGR se manifeste sobre “eventual extin��o da punibilidade”, ou seja, a possibilidade de o crime prescrever, considerando a idade avan�ada de ao menos um dos alvos. Est�o nesse caso um ministro (Roberto Freire, Cultura), cinco senadores, tr�s deputados federais e uma pessoa sem foro. As dela��es atingem diretamente dois homens fortes do governo Temer: os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), acusados de cobrar propina para irrigar campanhas eleitorais do PMDB. Os senadores A�cio Neves (MG), presidente do PSDB, e Romero Juc� (RR), presidente do PMDB, s�o alvo de cinco inqu�ritos cada.

Fachin autorizou ainda o envio de 201 casos para inst�ncias inferiores, incluindo o Superior Tribunal de Justi�a. Est�o nessa lista os ex-presidentes petistas Luiz In�cio Lula da Silva, Dilma Rousseff e o tucano Fernando Henrique Cardoso, e os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci. Para o STJ, Fachin encaminhou 16 pedidos - sendo 9 de governadores, entre eles Geraldo Alckmin (PSDB).