Com base em dela��o, Fachin autoriza que PGR solicite dados de entrada ao Jaburu

S�o Paulo, 15 - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que a Procuradoria-geral da Rep�blica (PGR) solicite os dados de entrada no Pal�cio do Jaburu, resid�ncia oficial do presidente Michel Temer, no dia 28 de maio de 2014.

A data foi citada pelo ex-diretor de Rela��es Institucionais da Odebrecht Cl�udio Melo Filho, em acordo de dela��o premiada, e consta em inqu�rito aberto contra os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presid�ncia).

No dia em quest�o, Melo Filho relata que houve um jantar no Jaburu com a presen�a do ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, Padilha e Temer. Ali teria sido feito um pedido de repasse de R$ 10 milh�es, sob pretexto de financiar a campanha eleitoral de 2014.

Em seu depoimento, Marcelo confirmou o pedido e declarou que R$ 6 milh�es seriam destinados a Paulo Skaf e outros R$ 4 milh�es a campanha de Temer � vice-presid�ncia.

"Temer nunca mencionou para mim os 10 milh�es, mas obviamente que no jantar ele sabia. Acertei com isso e acertei com o Padilha que dos 10, 6 iriam para o Paulo", afirmou Marcelo, que ainda avaliou que 'Temer n�o falaria de dinheiro', nem com ele, 'nem com a esposa, nem com ningu�m'.

De acordo com a Procuradoria, "h� fortes elementos que indicam a pr�tica de crimes graves, consistente na solicita��o por Eliseu Padilha e Moreira Franco de recursos il�citos em nome do PMDB e de Michel Temer, a pretexto de campanhas eleitorais".

Ap�s as dela��es premiadas da Odebrecht, o pr�ximo passo dos investigadores ser� verificar as informa��es dos depoimentos. No inqu�rito sobre os principais ministros de Temer, Fachin autorizou ainda levantamento sobre emendas parlamentares propostas por Padilha, � �poca em que foi parlamentar; o levantamento das obras da Odebrecht relacionadas ao cargo ocupado por Moreira na Secretaria de Avia��o Civil e a oitiva do advogado Jos� Yunes, amigo de Temer e ex-assessor especial do presidente.

Apesar de n�o poder ser investigado por atos anteriores ao mandato de presidente, Temer � citado em outro inqu�rito, aberto para investigar o senador Humberto Costa (PT-CE). "A investiga��o deve tramitar em conex�o com a do senador Humberto Costa, com exce��o do atual presidente da Rep�blica, Michel Temer. Isso porque ele possui imunidade tempor�ria � persecu��o penal", disse o procurador-geral Rodrigo Janot no pedido de abertura de inqu�rito.

O ex-presidente da Odebrecht Engenharia Industrial M�rcio Faria da Silva, disse em seu acordo de dela��o que Temer comandou em 2010, quando candidato a vice-presidente da Rep�blica, uma reuni�o na qual se acertou pagamento de propina de US$ 40 milh�es ao PMDB. O valor era referente a 5% de um contrato da empreiteira com a Petrobras.

Em depoimento gravado, Silva disse que o encontro se deu no escrit�rio pol�tico de Temer, em Alto de Pinheiros, em S�o Paulo, em 15 de julho daquele ano. Ele afirma que se surpreendeu com a forma com que se tratou do pagamento de propina.

Outro lado

Por meio de nota, o Pal�cio do Planalto refor�ou que Temer jamais tratou de "neg�cios escusos". "Como reiterado em outras ocasi�es, o presidente contesta de forma categ�rica qualquer envolvimento do seu nome em neg�cios escusos." O texto diz ainda que Temer "nunca atuou em defesas de neg�cios particulares, nem defendeu pagamentos de valores indevidos a terceiros".

Em v�deo publicado nas redes sociais do Planalto na quinta-feira (13), Temer admite que fato que participou de uma reuni�o, em 2010, com Marcelo Odebrecht, mas nega que tenha solicitado propina. "A mentira � que nessa reuni�o eu teria ouvido refer�ncia a valores financeiros ou a neg�cios escusos da empresa com pol�ticos", afirma o peemedebista no v�deo.

A defesa do ministro Eliseu Padilha, representada pelo criminalista Daniel Gerber, j� se manifestou dizendo que "todo e qualquer conte�do de investiga��es ser� debatido exclusivamente dentro dos autos". O ministro Moreira Franco declarou, por meio de assessores, que n�o vai comentar a abertura de inqu�rito contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF).