H� 'falseamento da democracia partid�ria', diz Gilmar Mendes em Lisboa

Lisboa, 18 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou nesta ter�a-feira, 18, que o Brasil passa por um momento de "falseamento" da democracia partid�ria. "Temos 28 partidos no Congresso Nacional, 18 na base no governo, 35 registrados na Justi�a Eleitoral e 50 candidatos a serem registrados", enumerou durante palestra nesta ter�a-feira, 18, na capital de Portugal, gerando burburinho entre os presentes por causa dos grandes n�meros.

O ministro explicou que essa infinidade de partidos � fruto do bipartidarismo, do per�odo de autoritarismo pelo qual passou o Pa�s. "Pervertemos o modelo proporcional, que j� � singular, e permitimos essa soma de letras com consequ�ncias grav�ssimas para o todo. O modelo faz com que as elei��es tenham as distor��es que todos conhecemos", considerou.

Para quem critica a possibilidade de se esconder candidatos num processo de vota��o com lista fechada, Mendes argumentou que, na lista aberta, j� se tem esse modelo: "Se votou em Tiririca e se elegeu Valdemar da Costa Neto. � mais f�cil esconder nesse sistema de lista aberta", defendeu.

O ministro disse tamb�m que o Judici�rio tentou algumas vezes alterar o sistema pol�tico, mas que sempre houve uma resposta contr�ria do Legislativo, como no caso do projeto que foi chamado de verticaliza��o pelos parlamentares e que acabou permitindo a livre coaliz�o. "Parece que h� um di�logo de surdo entre os dois Poderes, se � que isso � poss�vel."

Mendes participa do V Semin�rio Luso-Brasileiro de Direito, em Lisboa, promovido pela Escola de Direito de Bras�lia do Instituto Brasiliense de Direito P�blico (EDB/IDP) e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).