Bras�lia, 18 - Relator da a��o que pode levar � cassa��o da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta ter�a-feira (18) o pedido formulado pela defesa da petista para acessar as dela��es premiadas do marqueteiro Jo�o Santana, da empres�ria M�nica Moura e de Andr� Luis Reis Santana, funcion�rio do casal.
Os tr�s prestar�o depoimento ao TSE na pr�xima segunda-feira (24) no �mbito da a��o que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder pol�tico e econ�mico para se reeleger em 2014.
"Destaco, por um lado, que referidos acordos de colabora��o est�o acobertados por segredo de Justi�a imposto pelo pr�prio Supremo Tribunal Federal, sendo que sequer este relator ter� pr�vio acesso aos seus termos. Assim sendo, eventuais requerimentos de levantamento de sigilo devem ser direcionados �quela Suprema Corte", escreveu Benjamin em sua decis�o.
"A despeito de figurarem como colaboradores na esfera criminal, os depoentes ser�o ouvidos, nestes autos eleitorais, na condi��o de testemunhas, produzindo-se prova em estrito regime de contradit�rio e ampla defesa, com possibilidade de perguntas e reperguntas pelas partes e Minist�rio P�blico. Assim sendo, o pr�vio acesso �s colabora��es premiadas n�o constitui condi��o para a realiza��o do ato instrut�rio", concluiu o ministro.
No �ltimo dia 4, o ministro Edson Fachin, do STF, homologou o acordo de colabora��o premiada celebrado entre o Minist�rio P�blico Federal (MPF) e o marqueteiro Jo�o Santana, M�nica Moura e Andr� Santana. O conte�do das dela��es segue sob sigilo.
Os depoimentos de ex-executivos da Odebrecht prestados no m�s passado ao TSE mostram que as dela��es premiadas de Jo�o Santana e M�nica Moura devem revelar detalhes do caixa dois em campanhas do Brasil e no exterior realizadas de 2008 a 2014.
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TSE nega pedido de Dilma para acessar dela��o de Jo�o Santana e M�nica Moura
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