Justi�a do Rio nega recurso a Eduardo Cunha

S�o Paulo, 24 - Os desembargadores da 16.� C�mara C�vel do Rio n�o reconheceram viola��o � imagem ou honra do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) em texto do jornalista Arnaldo Jabor que o chamava de "Coisa Ruim" e "expert tenaz em acochambramentos e p�rfidias brasilienses". O texto intitulado "Fala, PMDB" foi publicado pelo jornal O Globo, no dia 18 de mar�o de 2014, quando Cunha ainda era deputado federal. O ex-presidente da C�mara foi condenado a pagar custas processuais e honor�rios advocat�cios, no valor correspondente a 10% do valor

atualizado da causa. As informa��es foram divulgadas no site do Tribunal de Justi�a do Rio.

No ac�rd�o, o desembargador Marco Aur�lio Bezerra de Melo considerou que n�o houve viola��o � imagem ou honra de Cunha, mas sim um relato de como ele � visto por seus colegas pol�ticos.

"Pode-se concluir, notadamente, diante do contexto pol�tico, que se trata de uma cr�nica l�rica e humor�stica, sendo certo que, ao contr�rio do que afirmado pelo apelante em suas raz�es recursais, no texto o que � p�rfido e dado ao acochambramento � a pol�tica brasiliense", escreveu o desembargador em seu voto.

O magistrado lembrou, ainda, que na �poca em que o texto foi publicado o pol�tico detinha mandato de deputado federal "expondo-se, portanto, � cr�tica da sociedade e � fiscaliza��o de seus atos". Eduardo Cunha tamb�m vinha sendo alvo de diversas den�ncias de envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro e corrup��o.

Nos autos, o ex-deputado alegava que a mat�ria "feriu, de forma odiosa, direitos inerentes � sua personalidade". Afirmava, ainda, que por se tratar de deputado da bancada evang�lica, a denomina��o de "coisa ruim" representa o "satan�s", solicitando a condena��o da r� ao pagamento de indeniza��o por danos morais.

Por outro lado, a r� diz ter atuado em exerc�cio regular do direito, nos limites do direito � liberdade de imprensa, ao divulgar fato de interesse p�blico, notadamente diante do contexto pol�tico. Por fim, alega que Eduardo Cunha n�o era o foco do artigo.

O processo � uma apela��o contra a senten�a do Ju�zo da 52.� Vara C�vel do Rio, que julgou improcedente o pedido do ex-parlamentar.

Defesa

O advogado de Eduardo Cunha, Mario Rebello, afirmou que est� analisando a decis�o da 16� C�mara C�vel do Rio. "Estou examinando a decis�o. A princ�pio, n�o encontrei nenhuma viola��o que me desse margem para o recurso", comenta. "A Justi�a entendeu que n�o era o Arnaldo Jabour que estava pensando aquilo. Era uma reportagem l�rica dizendo o que o PMDB estaria pensando de Eduardo Cunha naquela �poca. Eu acredito que a decis�o est� errada, porque, se o pensamento � ofensivo, a simples divulga��o constitui um ato il�cito", complementa. A acusa��o tem at� o in�cio de maio para entrar com recurso.