Pedido de vista � 'normal', diz novo ministro do TSE

Bras�lia - Prestes a assumir a vaga de titular no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Tarcisio Vieira disse que o julgamento da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) ser� um "fardo bastante pesado" que a Corte Eleitoral saber� enfrentar. O ministro, atualmente um dos substitutos do TSE, v� com normalidade um eventual pedido de vista que poder� atrasar a an�lise da a��o que apura se a campanha da petista e do peemedebista cometeu abuso de poder pol�tico e econ�mico para se reeleger, em 2014.

Nomeado pelo presidente Michel Temer para a vaga de Luciana L�ssio, Vieira toma posse em 9 de maio e participar� da continuidade do julgamento, que ainda n�o tem data para ser retomado. "Do ponto de vista jur�dico, este � um processo muito complexo. Envolve muitas quest�es processuais, materiais, que devem ser descortinadas com muito crit�rio, m�todo e serenidade", afirmou.

"O juiz julga segundo seu livre convencimento, que tem de ter base documental, e para isso h� necessidade, em processos de alta complexidade, de exames mais profundos, com pouco mais de tempo para an�lise de todos os detalhes. N�o seria de se estranhar pedidos de vista num contexto de processos complexos", completou.

Antes mesmo do in�cio do julgamento, o ministro Napole�o Nunes j� havia sinalizado a colegas que dever� pedir mais tempo para an�lise do caso.

No dia 4 de abril, os ministros do TSE decidiram reabrir a fase de coleta de provas do processo, com a realiza��o de quatro novos depoimentos, entre eles do ex-marqueteiro de Dilma, Jo�o Santana, ouvido nesta segunda-feira, 24.

Os principais pontos da a��o foram reunidos pelo ministro Herman Benjamin em um relat�rio de 1.086 p�ginas, ao qual o ministro ainda n�o teve acesso.

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Para Vieira, o atual contexto pol�tico, marcado pelos desdobramentos da Lava Jato, tem testado todas as institui��es jur�dicas. "Mais do que nunca, a popula��o confia no Poder Judici�rio, que tem se mostrado muito s�brio no enfrentamento desses temas e tenho absoluta certeza de que o tribunal vai se desincumbir bem desse �nus, desse fardo pesado que ser� julgar um processo hist�rico como esse", disse.

No Pal�cio do Planalto a percep��o � de que as chances de absolvi��o de Temer aumentam com a efetiva��o de Admar Gonzaga (que toma posse na quinta-feira) e de Vieira, dois ministros que levariam em considera��o a estabilidade pol�tica em seus votos. A especula��o n�o incomoda o ministro.

"N�o formei ainda ju�zo de valor em torno do processo. N�o estudei a causa com profundidade e a partir de agora, legitimado pela nomea��o, � que pretendo me debru�ar sobre o processo e tirar minhas conclus�es, que ainda est�o em gesta��o."

Carioca de 44 anos e pai de dois filhos, o ministro tem mestrado e doutorado em Direito do Estado pela Universidade de S�o Paulo (USP) e d� aulas na Universidade de Bras�lia (UnB), onde fez a gradua��o. S� conheceu Temer em r�pido encontro no Pal�cio do Planalto, no dia 13.

"Foi uma visita de cortesia, apenas para nos apresentarmos e eu falar dessa satisfa��o que ser� honrar a confian�a que o Pa�s deposita na Justi�a Eleitoral", afirmou o ministro.