S�o Paul5 - A assessoria t�cnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendou a rejei��o das contas do PT referentes ao exerc�cio de 2011 e o ressarcimento aos cofres p�blicos de R$ 7,3 milh�es por supostas irregularidades no uso de verbas do Fundo Partid�rio.
Em mar�o, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que recursos do Fundo Partid�rio que deveriam ser usados para custear atividades das legendas foram usados no aluguel de jatinhos e despesas pessoais de seus dirigentes.
Os quatro processos que ser�o julgados nesta semana prescrevem no dia 30 de abril. O mais vultoso deles � o do PT. Al�m de apontar dezenas de irregularidades formais, o relat�rio da assessoria do TSE considera ilegais dois pagamentos no valor de R$ 1,8 milh�o cada feitos aos bancos BMG e Rural.
Simula��es
A assessoria afirma que os alegados empr�stimos feitos pelo PT junto a estes bancos foram considerados simula��es pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensal�o. Al�m disso, o relat�rio indica falta de comprovantes de R$ 700 mil em aluguel de aeronaves.
No caso do PPS, o relat�rio aponta o pagamento de R$ 9,50 por uma caipirinha e R$ 160 por duas garrafas de vinho, o que � vedado pela lei. "Se o TSE julgar irregular o PPS vai devolver o dinheiro", disse o advogado da sigla, Marcus Paulo Santiago.
O PT foi procurado por meio da assessoria de imprensa mas n�o se manifestou. O PSC disse ter apresentado ao TSE documentos que comprovam a realiza��o de servi�os apontados pela assessoria do tribunal.
O PT do B tamb�m afirmou ter apresentado documentos "capazes de sanar todas as irregularidades" e se colocou � disposi��o do TSE.