O relator da reforma trabalhista na C�mara dos Deputados, Rog�rio Marinho (PSDB-RN), apresentou nesta ter�a-feira novo relat�rio sobre o Projeto de Lei 6787/2016. Segundo Marinho, as principais altera��es ocorreram na reda��o do texto.
Atendendo a pedido do Sindicato Nacional dos Aeronautas, o relator modificou o texto que tratava da proibi��o de contratar profissionais por trabalho intermitente, que s�o regidos por legisla��o espec�fica, como � o caso da categoria. "Fizemos mudan�as no sentido de melhorar e aperfei�oar o texto que foi apresentado. N�s temos algumas negocia��es pontuais, por exemplo, com os aeronautas, eles estavam preocupados com a quest�o do trabalho intermitente, acatamos as sugest�es que foram feitas”, disse Marinho.
O relat�rio apresentado por Marinho prev� a presta��o de servi�os de forma descont�nua, podendo alternar per�odos em dia e hora, cabendo ao empregador o pagamento pelas horas efetivamente trabalhadas. A modalidade, geralmente praticada por donos de bares, restaurantes, eventos e casas noturnas, permite a contrata��o de funcion�rios sem hor�rio fixo. Atualmente, a Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT) prev� apenas a contrata��o parcial, com dura��o de jornada que n�o exceda a 25 horas semanais.
Gestantes
Na quest�o do trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres, tamb�m houve altera��es no texto. Pelo novo relat�rio, gr�vidas e lactantes s� poder�o continuar trabalhando em ambiente insalubre “mediante a apresenta��o de atestado m�dico que comprove que o ambiente n�o afetar� a sa�de ou oferecer� algum risco � gesta��o, ao nascituro ou � lacta��o”.O relator fez outras adapta��es no seu parecer, como melhorias na garantia do direito ao trabalho para pessoas com dificuldade de locomo��o ou com defici�ncia. Ele adiantou que, at� a vota��o em plen�rio, pode alterar outros pontos e que manteve a proposta do fim da contribui��o sindical obrigat�ria.
Vota��o
A reuni�o marcada para discutir e votar o parecer do relator foi aberta com uma hora e meia de atraso. Antes do in�cio da sess�o, o relator reuniu-se com parlamentares da oposi��o na tentativa de buscar um acordo para a vota��o do parecer.
Apesar das adapta��es ao texto, a oposi��o manteve posi��o contr�ria � proposta e logo no in�cio da reuni�o apresentou requerimento de retirada do projeto de pauta. “N�o h� entendimento sobre o m�rito da mat�ria. O relat�rio � muito amplo, n�o houve tempo para discutir. O governo quer votar de qualquer jeito at� amanh� no plen�rio […]. N�o vamos votar essa mat�ria sem um amplo debate”, disse o l�der da minoria na C�mara, Jos� Guimar�es (PT-CE).
At� ontem (24), o relat�rio havia recebido 457 emendas. O relator acatou 17 emendas integralmente e 18 parcialmente. Foram declaradas inconstitucionais 10 das emendas apresentadas. O relator afirmou que o cronograma de discuss�o e vota��o, tanto na comiss�o quanto no plen�rio, ser� mantido. A expectativa � que os membros da comiss�o discutam e votem a mat�ria at� o fim da tarde de hoje e que amanh� o projeto seja analisado pelo plen�rio.
Com Ag�ncia Brasil