O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse nesta ter�a-feira, 25, que o julgamento da a��o contra a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) ser� retomado no m�s de maio. De acordo com Gilmar, � razo�vel que a discuss�o sobre o caso volte ao plen�rio do TSE na segunda quinzena do pr�ximo m�s.
"Vamos aguardar. � razo�vel (que o julgamento seja retomado na) segunda quinzena de maio, mas n�o tem prazo definido. Vai ser em maio", disse Gilmar Mendes a jornalistas, ao chegar para a sess�o da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesta segunda-feira, 24, o marqueteiro Jo�o Santana e a sua mulher, a empres�ria M�nica Moura, disseram em depoimentos � Justi�a Eleitoral que Dilma discutiu com eles pagamentos il�citos feitos para a sua campanha eleitoral � reelei��o, em 2014. A chapa encabe�ada pela petista � alvo de a��o na Corte Eleitoral por suspeita de abuso de poder pol�tico e econ�mico.
A expectativa dentro da Corte Eleitoral � a de que o relator da a��o, ministro Herman Benjamin, decida em breve os pr�ximos passos do processo.
Herman poder� intimar novas testemunhas, pedir mais dilig�ncias ou encerrar a fase de coleta de provas. Conforme determinado pelos ministros do TSE, ser� dado um prazo de cinco dias para as alega��es finais das partes.
Composi��o
O novo cronograma far� com que o julgamento da chapa Dilma/Temer seja retomado com uma composi��o do TSE diferente da atual. No dia 27 deste m�s, toma posse o ministro Admar Gonzaga, no lugar de Henrique Neves.
No dia 5 de maio, a ministra Luciana L�ssio deixar� a Corte Eleitoral, sendo substitu�da por Tarcisio Vieira, atualmente um dos ministros substitutos.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo publicada nesta ter�a-feira, Tarcisio Vieira disse que o julgamento da chapa ser� um "fardo bastante pesado" que a Corte Eleitoral saber� enfrentar. O ministro, atualmente um dos substitutos do TSE, v� com normalidade um eventual pedido de vista que poder� atrasar a an�lise da a��o que apura se a campanha da petista e do peemedebista cometeu abuso de poder pol�tico e econ�mico para se reeleger em 2014.
"Do ponto de vista jur�dico, este � um processo muito complexo. Envolve muitas quest�es processuais, materiais, que devem ser descortinadas com muito crit�rio, m�todo e serenidade", afirmou Tarc�sio.
"O juiz julga segundo seu livre convencimento, que tem de ter base documental e para isso h� necessidade em processos de alta complexidade de exames mais profundos, com pouco mais de tempo para an�lise de todos os detalhes. N�o seria de se estranhar pedidos de vista num contexto de processos complexos", completou o ministro.