C�rmen L�cia diz que julgamento de foro privilegiado em princ�pio est� mantido

Bras�lia, 26 - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia, disse nesta quarta-feira, 26, que "em princ�pio" est� mantido o julgamento previsto para o dia 31 de maio de uma a��o penal que trata do alcance do foro privilegiado. Respons�vel por elaborar a pauta das sess�es plen�rias da Corte, a ministra afirmou que os poderes est�o "harm�nicos" no Pa�s.

Em uma reviravolta na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado, os parlamentares aprovaram de maneira expressa o projeto que extingue o foro privilegiado para todas as autoridades, com exce��o dos chefes dos Tr�s Poderes.

"A CCJ aprovou (restri��o do foro), mas eu tenho de ler, verificar, saber qual � o texto, deixa eu estudar que depois a gente conversa", disse a presidente do STF a jornalistas, no intervalo da sess�o plen�ria desta tarde.

Os ministros do STF discutir�o a quest�o no dia 31 de maio, quando est� previsto o julgamento de uma a��o penal, sob a relatoria do ministro Lu�s Roberto Barroso, contra o atual prefeito de Cabo Frio, Marcos da Rocha Mendes (PMDB), por crime eleitoral.

Ele � acusado de ter distribu�do notas de R$ 50 e carne aos eleitores para se eleger prefeito nas elei��es de 2008. Como Mendes mudou de fun��o de 2008 para c�, seu caso foi remetido para diversas inst�ncias.

Barroso defende a restri��o da aplica��o do foro privilegiado aos crimes relacionados estritamente ao cargo ocupado pelo pol�tico. "Em princ�pio, a pauta est� mantida", afirmou C�rmen.

Indagada pela reportagem se os poderes n�o est�o se atropelando na discuss�o do foro privilegiado, a presidente do STF respondeu: "N�o, os poderes est�o harm�nicos, precisamos de paz nesse Pa�s. Vamos pacificar."

Lava Jato

A presidente do STF tamb�m informou que ainda n�o conversou com o ministro Luiz Fux sobre a proposta dele de deixar a Segunda Turma exclusivamente com processos da Opera��o Lava Jato, em uma tentativa de acelerar o julgamento dos casos relacionados � maior investiga��o em curso no Pa�s. Os demais casos, que n�o tratam de Lava Jato, seriam redistribu�dos para a Primeira Turma, da qual Fux faz parte.

"Deixa ele (Fux) me falar (a proposta). Ele falou pra voc�s (dirigindo-se a jornalistas) e n�o me deu bola", brincou C�rmen.