Comiss�o de �tica investigar� conduta dos ministros Padilha, Moreira e Kassab

Bras�lia, 27 - A Comiss�o de �tica P�blica da Presid�ncia da Rep�blica decidiu abrir investiga��o contra os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presid�ncia), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Gilberto Kassab (Ci�ncia, Tecnologia, Inova��es e Comunica��es) por supostas infra��es �ticas no relacionamento com executivos da Odebrecht.

A decis�o foi tomada ap�s duas den�ncias recebidas pelo colegiado - uma feita pelos deputados petistas Afonso Florence (BA) e Robinson Almeida (BA) e outra feita por um advogado chamado Mariel Marley Marra. Os tr�s ministros ter�o o prazo de 10 dias para prestar esclarecimentos � Comiss�o, a partir da notifica��o, que deve acontecer nesta sexta-feira, 28.

"A quest�o criminal ser� tratada pelo Supremo, mas a quest�o de �tica nos parece muito relevante", disse o presidente da Comiss�o, Mauro Menezes. "Quando o processo emana de uma den�ncia criminal apurada pelo Superior Tribunal Federal n�o se pode deixar de considerar a seriedade do tema envolvido", completou.

Na mesma reuni�o, a Comiss�o decidiu arquivar os pedidos de investiga��o contra os outros cinco ministros citados pelos delatores da Odebrecht. Foram arquivados os pedidos contra Aloysio Nunes Ferreira (Rela��es Exteriores), Bruno Ara�jo (Cidades), Helder Barbalho (Integra��o Nacional), Blairo Maggi (Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento) e Marcos Pereira (Ind�stria, Com�rcio Exterior e Servi�os).

De acordo com Menezes, ao avaliar os depoimentos dos executivos da Odebrecht h� ind�cios de infra��o de conduta �tica dos tr�s ministros na rela��o com a empresa. Ele ressaltou ainda que n�o h� necessidade de aguardar o julgamento da parte judicial dos processos, pois � papel do colegiado avaliar infra��es a conduta �tica de cargos abrangidos pela Comiss�o. "N�o estamos fazendo ju�zo de m�rito", disse.

A avalia��o da Comiss�o ser� focada para averiguar se houve tr�fico de influ�ncia e conflito de interesses. Segundo Menezes, caso seja comprovado o desrespeito �s normas �ticas a puni��o pode ser de advert�ncia ou a advert�ncia com recomenda��o de exonera��o.

Segundo Menezes, no caso de Moreira Franco o colegiado quer explica��es sobre uma suposta influ�ncia do ent�o ministro da Secretaria de Avia��o Civil (SAC), ainda no governo da petista Dilma Rousseff, em um edital de concess�es aeroportu�rias e que ele teria solicitado recursos � empresa. "N�o estamos adiantando o m�rito, mas h� ind�cios de que durante uma reuni�o com a Odebrecht foi discutida a manuten��o de cl�usulas que favoreceriam a empresa", afirmou.

Sobre Kassab, Menezes disse que ser� investigada a conduta dele quando era ministro das Cidades. Gilberto Kassab teria tomado decis�es relativas a cr�ditos no Programa Pr�-Transportes favorecendo a Odebrecht.

J� com rela��o a Padilha, a comiss�o vai avaliar a rela��o dele com a Odebrecht quando era ministro dos Transportes do governo Fernando Henrique Cardoso, em 2001. Padilha teria beneficiado a empresa na constru��o da Linha 1 do Trensurb, em Porto Alegre.

Os casos arquivados, segundo Menezes, t�m como justificativa que as supostas irregularidades foram cometidas quando os atuais ministros n�o exerciam cargos no executivo, que est�o no �mbito que pode ser investigado pela Comiss�o.

Menezes disse ainda que outros processos podem ser abertos pela comiss�o, na pr�xima reuni�o, dia 22 de maio, sobre poss�veis irregularidades de ex-ministros com base nas dela��es da Odebrecht.