Moro confisca 26 bens do cofre de Lula e manda devolver � Presid�ncia

S�o Paulo, 28 - O juiz federal S�rgio Moro autorizou a Presid�ncia da Rep�blica a incorporar ao patrim�nio da Uni�o 26 bens do cofre do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Os objetos est�o armazenados em uma sala no Banco do Brasil, no centro de S�o Paulo, e foram apreendidos em mar�o de 2016 na Opera��o Lava Jato. Na ocasi�o, Lula se referiu aos objetos como "tralhas".

Durante seus mandatos, entre 2003 e 2010, o petista recebeu centenas de itens. Ap�s avalia��o da Secretaria de Administra��o da Presid�ncia, Moro considerou que um acervo de 21 bens deve ser restitu�do em favor da Uni�o.

"Constatou este Ju�zo que havia alguns bens entre os apreendidos que teriam sido recebidos, como presentes, pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva durante o exerc�cio do mandato, mas que, aparentemente, deveriam ter sido incorporados ao acervo da Presid�ncia e n�o ao seu acervo pessoal. � que agentes p�blicos n�o podem receber presentes de valor e quando recebidos, por ser circunstancialmente invi�vel a recusa, devem ser incorporados ao patrim�nio p�blico", anotou Moro.

Dos 176 itens analisados pela Comiss�o Especial da Secretaria da Presid�ncia da Rep�blica, 21 foram considerados bens que n�o deveriam ter sido levados por Lula, como itens de seu acervo pessoal. Entre eles uma coroa, uma espada, esculturas, moedas, entre outros itens.

H� ainda outros 5 itens armazenados no cofre de Lula, no Banco do Brasil, que tiveram problemas na averigua��o, mas que tamb�m foram considerados bens a serem devolvidos � Presid�ncia. Entre eles uma caneta com bras�o do Vaticano recebida em 2008 e uma escultura de Juan Mir�.

"Autorizo o levantamento pela Secretaria de Administra��o da Presid�ncia da Rep�blica dos bens relacionados no item 61 do Relat�rio Final do Processo 00140.000326/2016-16 e que se encontram atualmente apreendidos por ordem deste Ju�zo junto a cofre no Banco do Brasil (ag�ncia do Banco do Brasil, na Rua L�bero Badar�, 568, centro, S�o Paulo/SP), para fins de incorpora��o administrativa ao patrim�nio da Uni�o Federal", decidiu Moro, nesta sexta-feira, 28.

Segundo Moro, os bens a serem confiscados foram "recebidos em cerim�nias oficiais de trocas de presentes com Chefes de Estados ou Governos estrangeiros, que t�m algum valor mais expressivo, mas que n�o caracterizam presentes de car�ter personal�ssimo".

No mesmo despacho, o juiz determinou que permane�a na posse do ex-presidente outros objetos, como "medalhas, canetas, ins�gnias, arte sacra, por terem car�ter personal�ssimo".