Rio, 04 - Preso desde 17 de novembro do ano passado e alvo de processos criminais na Justi�a Federal, o ex-governador do Rio S�rgio Cabral (PMDB) responde agora a uma a��o civil p�blica na Justi�a Estadual do Rio. O processo cobra do peemedebista e mais 29 r�us a devolu��o de R$ 3,17 bilh�es ao Estado do Rio, referentes a supostas irregularidades no contrato de implementa��o da Linha 4 do Metr�, que liga Ipanema (zona sul) � Barra da Tijuca (zona oeste).
O Estado gastou com a obra R$ 9,22 bilh�es - segundo o Minist�rio P�blico, 34,3% do valor correspondeu a propinas. Os valores foram atualizados monetariamente. O ex-governador e a maioria dos r�us s�o respons�veis solid�rios - se forem condenados e tiverem patrim�nio suficiente, ficar�o respons�veis pela devolu��o do valor integral. A a��o foi proposta pelo Minist�rio P�blico do Estado do Rio, por meio da 4.� Promotoria de Justi�a de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital.
O Minist�rio P�blico requereu a indisponibilidade de bens dos acusados e a condena��o dos r�us ao pagamento de danos morais coletivos no valor m�nimo de R$ 30 milh�es. A quantia corresponde a aproximadamente 1% do dano. A a��o tramita na 6� Vara de Fazenda P�blica da Capital, que n�o se manifestou sobre os pedidos.
Aditivos
A investiga��o do Minist�rio P�blico indica que os preju�zos aos cofres do Estado tiveram duas origens: aditivos ao contrato original e superfaturamento na execu��o da obra. O contrato original foi assinado em 1998 pelo ent�o governador Marcello Alencar (PSDB), mas as obras n�o come�aram. Em 2010 o contrato foi retomado, sob a gest�o Cabral, e ent�o houve altera��es contratuais.
Segundo o contrato original, de 1998, a nova linha custaria R$ 2,67 bilh�es. Com os quatro aditivos, o valor final da obra chegou a R$ 10,38 bilh�es. A defesa de Cabral n�o foi localizada pela reportagem. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
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Minist�rio P�blico cobra R$ 3,17 bilh�es de Cabral e mais 29 r�us
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