Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira a cassa��o do mandato do governador do Amazonas, Jos� Melo (Pros). Ele foi condenado por compra de votos nas elei��es de 2014, quando foi reeleito no segundo turno com 55,5% dos votos.
A decis�o tem efeito imediato.A maioria dos ministros entendeu tamb�m que novas elei��es diretas devem ser realizadas no Amazonas ainda neste semestre. O vice-governador, Henrique de Oliveira (SD), tamb�m foi cassado.
O julgamento desta quinta-feira confirma a decis�o tomada em mar�o do ano passado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas. Os votos pela cassa��o no TSE foram dos ministros Lu�s Roberto Barroso, Edson Fachin, Herman Benjamin, Admar Gonzaga e Rosa Weber. Votaram a favor da manuten��o do governador no cargo os ministros Napole�o Nunes, relator do processo, e a ministra Luciana L�ssio.
Provas robustas
Investiga��es da Pol�cia Federal mostraram que Nair Blair, reconhecida por testemunhas como assessora do governador, desviou recursos de um contrato de sua empresa de seguran�a com o governo do Amazonas para comprar votos de evang�licos pela reelei��o de Melo.
A distribui��o de dinheiro a eleitores para a compra de cestas b�sicas, ajuda de custo para viagens, confec��o de t�mulo, entre outros aux�lios, teria ocorrido em sala reservada no pr�prio comit� de campanha do candidato. Em dilig�ncia da PF poucos dias antes do segundo turno, Nair foi flagrada no local com R$ 7,6 mil em esp�cie e recibos de servi�os pagos a supostos eleitores.
Evandro de Melo, irm�o do governador e coordenador da campanha em 2014, tamb�m teve participa��o, segundo as investiga��es. “Dif�cil imaginar que um irm�o que coordena a campanha pudesse realizar algo desse teor sem que o candidato tivesse conhecimento”, disse o ministro Herman Benjamin, que votou pela cassa��o do mandato.
O relator, ministro Napole�o Nunes, e a ministra Luciana L�ssio, que foram os primeiros a votar e ficaram vencidos no julgamento, reconheceram ter ficado comprovada a compra de votos, mas consideraram n�o haver provas robustas de que o governador houvesse permitido ou sequer tivesse conhecimento do ato.
Defesa
A defesa do governador contestou as provas colhidas pela PF e afirmou que as testemunhas do caso n�o foram ouvidas em ju�zo, mas somente pelos policiais, o que comprometeria o julgamento. Os advogados afirmaram que v�o recorrer da decis�o por meio de embargos no TSE, tipo de apela��o que pode modificar os termos da senten�a, mas n�o altera o resultado.
O governador Jos� Melo e o vice Henrique de Oliveira ainda podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), que tem o poder de conceder decis�o liminar (provis�ria) para mant�-los no cargo at� o julgamento do m�rito da apela��o. Enquanto isso n�o ocorre, deve assumir o comando do governo amazonense o presidente da Assembleia Legislativa, David Almeida (PSD).