Na semana em que os deputados pretendem concluir a vota��o dos destaques � Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) da Reforma da Previd�ncia, na comiss�o especial que analisa o tema, o acesso ao pr�dio da C�mara dos Deputados ficar� restrito para o p�blico externo.
Apenas parlamentares, funcion�rios e pessoas credenciadas poder�o transitar pelas depend�ncias do pr�dio.A decis�o foi tomada pela diretoria-geral da Casa na sexta-feira (5), dois dias ap�s a invas�o de um grupo de agentes penitenci�rios. Um comunicado divulgado pela diretoria detalha os crit�rios que ser�o usados para a entrada no edif�cio.
A restri��o de acesso valer� para amanh� (9) e quarta-feira (10), dias em que est�o marcadas as reuni�es do colegiado para a vota��o dos destaques, bem como as principais vota��es no plen�rio. A visita��o institucional, inclusive a agendada, foi suspensa no s�bado (6) e ser� mantida at� 10 de maio.
Pela decis�o da diretoria-geral, no per�odo, o acesso de ve�culos � Chapelaria, entrada principal do Congresso Nacional e local de entrada e sa�da de deputados, ficar� restrito, exclusivamente a parlamentares, podendo ser fechado completamente a qualquer momento em caso de manifesta��o.
Um dos estacionamentos da C�mara ser� fechado a partir de amanh� para abrigar viaturas da Pol�cia Militar e outras �reas utilizadas para estacionamento tamb�m poder�o ser fechadas em caso de manifesta��o.
A diretoria tamb�m orienta a remarca��o de reuni�es agendadas pelas lideran�as partid�rias e previstas para acontecer no Anexo II, onde se realizam as reuni�es das comiss�es tem�ticas. Como foi a manifesta��o Na noite da �ltima quarta-feira (3) um grupo de agentes penitenci�rios invadiu o plen�rio onde deputados analisavam o relat�rio da reforma da Previd�ncia.
A invas�o aconteceu ap�s o destaque que tratava da inclus�o da categoria na aposentadoria especial para policiais ter sido retirado da pauta. Assim, a sess�o que votava os destaques da reforma foi encerrada. A invas�o durou cerca de 30 minutos. O presidente da Comiss�o Especial da Reforma da Previd�ncia, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), e o relator Arthur Maia (PPS-BA) sa�ram escoltados pela pol�cia.
A confus�o aconteceu ap�s a aprova��o do relat�rio final de Maia (PPS-BA), quando os deputados votavam os 13 destaques de bancada. Ap�s rejeitar o primeiro destaque, o colegiado iniciou a an�lise de um destaque do PTB, apresentado pelo deputado Arnaldo Faria de Sa (PTB-SP), que colocava os agentes penitenci�rios e socioeducativos nas mesmas regras dos policiais civis.
Ap�s dois partidos da base aliada, o PP e o PSDB encaminharem o voto a favor do destaque, o presidente da comiss�o suspendeu a reuni�o. Em conversa com l�deres de partidos da base, o l�der do PSDB, Ricardo Tripoli (SP) recuou em rela��o ao encaminhamento, mudando a posi��o para voto contr�rio.
“Vamos mudar a orienta��o da vota��o e aceitamos levar ao plen�rio, mas sem o compromisso da aprova��o do PSDB”, disse Tripoli. A oposi��o questionou a interrup��o da vota��o do encaminhamento de voto.
“Quem n�o quer votar � a bancada do governo. Essa obstru��o � da base do governo. Depois n�o digam aos agentes que n�s n�o queremos votar”, disse a vice-l�der da minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Houve discuss�o e a base do governo prop�s a Faria de S� que retirasse seu destaque para que o assunto seja negociado novamente e votado em plen�rio.
Arnaldo Faria de S� retirou o destaque porque, sem acordo, ele seria derrotado na comiss�o. “Eu tinha vislumbrado a possibilidade de ganhar o destaque com a posi��o do PSDB, mas sem o apoio eu retiro a emenda e levo para o plen�rio. Vamos seguir em frente”, lamentou. Pouco depois, os agentes invadiram o pr�dio. Houve bate-boca e amea�as. A maior parte dos deputados deixou a sess�o, permanecendo os deputados de oposi��o e que apoiavam o pleito da categoria. (Com Ag�ncia Brasil)