A defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva protocolou nesta segunda-feira um habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o para pedir a suspens�o do processo em que ele � acusado de receber vantagens indevidas da construtora OAS. A defesa alega que n�o teve tempo h�bil de analisar documentos que foram juntados ao processo entre os dias 28 de abril e 2 de maio por meio digital. De acordo com a assessoria do TRF4, a previs�o � que o relator do caso, desembargador Jo�o Pedro Gebran Neto se manifeste sobre o assunto entre hoje e esta ter�a-feira.
“� materialmente imposs�vel analisar toda essa documenta��o at� o dia 10, quando haver� o interrogat�rio do ex-presidente e ser� aberto o prazo para requerimento de novas provas”, aponta nota do escrit�rio de advocacia.
Segundo os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, os documentos – referentes a contratos entre a Petrobras e a OAS – eram solicitados desde outubro do ano passado.
“A m�dia apresentada perfaz 5,42 gigabytes e foi levada aos autos sem �ndice e de forma desorganizada. H� cerca de 5 mil documentos (t�cnicos, negociais e jur�dicos) e s�o estimadas cerca de 100 mil p�ginas”, aponta a defesa.
Segundo os advogados, o juiz S�rgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, negou prazo adicional para a an�lise e tamb�m a entrega da outra parte da documenta��o.
Para a defesa, a negativa “causa inequ�voco preju�zo � defesa de Lula”. Eles alegam que a acusa��o faz refer�ncia a tr�s contratos firmados entre a Petrobras e a OAS. “Somente algumas pe�as foram anexadas � den�ncia ap�s terem sido selecionadas pelo Minist�rio P�blico Federal.”
Os advogados afirmam ainda que a decis�o fere a igualdade de condi��es para defesa e acusa��o, tendo em vista que apenas uma das partes tem acesso a documentos relativos a contratos tratados na a��o penal. A Petrobras, segundo os advogados, atua como assistente de acusa��o no processo.
Al�m de pedir liminarmente a suspens�o do processo, a defesa solicita a defini��o de um prazo “razo�vel” para a an�lise dos documentos. Pede ainda a �ntegra da documenta��o que j� havia sido requerida.
Procurada pela Ag�ncia Brasil, a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde atua o juiz S�rgio Moro, informou que n�o comentaria as cr�ticas feitas � decis�o.
Com Ag�ncia Brasil