Escrit�rio de Adriana Ancelmo defende construtora em a��o no STJ

Rio, 09 - O escrit�rio de advocacia da ex-primeira-dama do Rio Adriana Ancelmo, acusado de ser usado para lavar dinheiro do esquema de corrup��o chefiado pelo ex-governador S�rgio Cabral (PMDB), participa de uma disputa judicial bilion�ria, travada no Superior Tribunal de Justi�a (STJ). De um lado, o munic�pio do Rio, de outro, a construtora Carvalho Hosken, uma das maiores da cidade, cuja defesa � integrada pela firma de Adriana, entre outros escrit�rios de advocacia.

O valor pleiteado no processo, que se arrasta h� mais de 20 anos, � de R$ 1,5 bilh�o, o equivalente a 5% do or�amento total da prefeitura para o ano passado. Em caso de vit�ria, os honor�rios advocat�cios podem chegar a R$ 150 milh�es.

A Carvalho Hosken pede a indeniza��o pelo fato de um terreno seu, desapropriado pelo munic�pio nos anos 1960 e pelo qual j� foram pagos aproximadamente US$ 70 mil (R$ 224 mil, em valores de hoje), ter recebido uma destina��o diferente daquela anunciada quando da cess�o. A gleba, de 600 mil m� e localizada na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, e �s margens da Lagoa de Jacarepagu�, iria virar uma reserva biol�gica. Nos anos 1980, foi inaugurado ali o Polo de Cine e V�deo, que re�ne est�dios locados para grava��es.

A construtora sofreu derrotas na Justi�a do Rio - o entendimento foi que n�o cabia nova indeniza��o, uma vez que houve destina��o l�cita, ou seja, manteve-se o interesse p�blico no uso do terreno. O caso foi ent�o para o STJ.

Relator

Em maio de 2013, o relator, ministro Benedito Gon�alves, deu parecer favor�vel ao munic�pio. Seis meses depois, reconsiderou, alegando que o caso merecia "melhor an�lise". O ministro repetiu a posi��o na semana passada. A vota��o, suspensa porque o ministro S�rgio Kukina pediu vistas do processo, deve ser retomada nos pr�ximos dias.

"Foi uma mudan�a inusitada. O ministro reconsiderou em duas linhas, e, na semana passada, fez um resumo extremamente sucinto de sua posi��o, al�m de n�o disponibilizar o voto por escrito. Esse valor � um esc�ndalo, e se baseia no c�lculo do metro quadrado constru�do na Barra, com juros retroativos aos anos 1990", disse o procurador do munic�pio Alexandre Nery Brand�o.

Segundo o STJ, os ministros n�o necessariamente t�m de ler o conte�do de seus votos nas sess�es de julgamento.

A Procuradoria avalia que a construtora busca ser beneficiada pela valoriza��o da regi�o, que se deve a investimentos p�blicos de infraestrutura. "Seria desastroso para o munic�pio (pagar R$ 1,5 bilh�o)", disse o procurador-geral do munic�pio, Ant�nio Carlos de S�.

A construtora, que se tornou dona do terreno ao incorporar a Barra da Tijuca Imobili�ria, enviou nota � reportagem afirmando que a indeniza��o paga no passado foi uma "quantia irris�ria", "calculada levando-se em considera��o que no im�vel n�o seria poss�vel edificar". Sustenta que apenas parte do terreno funciona como Polo de Cine e V�deo e o restante � usado para outros fins. "O desvio de finalidade, portanto, � incontest�vel."

A defesa de Adriana Anselmo disse que os honor�rios pelo servi�o prestado pelo escrit�rio s�o devidos e que os processos em que ela atuou e aquele a que ela responde na Justi�a s�o distintos, sem que haja implica��es entre eles. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.