Escrit�rio de advocacia n�o atuou no habeas corpus de Eike, diz Gilmar Mendes

S�o Paulo, 09 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta segunda-feira, 8, por meio de sua assessoria de imprensa, que n�o h� "impedimento" no caso envolvendo o empres�rio Eike Batista. "O HC (habeas corpus) 143.247 n�o tem como advogado o escrit�rio Sergio Bermudes. N�o h� impedimento para atua��o do ministro Gilmar Mendes nos termos do artigo 252 do C�digo de Processo Penal. Cabe lembrar que, no in�cio de abril, o ministro Gilmar negou pedido de soltura do empres�rio Eike Batista (HC 141.478) e, na oportunidade, n�o houve questionamento sobre sua atua��o no caso", disse a assessoria do ministro da Corte.

A nota de Gilmar Mendes foi divulgada ap�s o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, encaminhar, tamb�m na segunda-feira, argui��o de impedimento do ministro do STF no caso do empres�rio Eike Batista. O procurador pede a declara��o de incompatibilidade do ministro para atuar neste processo, bem como a nulidade dos atos decis�rios praticados por ele. Janot afirmou que a mulher de Mendes, Guiomar Mendes, � s�cia do Escrit�rio de Advocacia S�rgio Bermudes, que representa o empres�rio

O advogado S�rgio Bermudes defendeu o ministro do Supremo. Para ele, o fato de Eike Batista ser seu cliente na esfera c�vel n�o impede Gilmar Mendes de analisar um processo criminal contra Eike, j� que ningu�m do seu escrit�rio atua nessa �rea.

"Estranho demais que o procurador-geral da Rep�blica (Rodrigo Janot) possa desconhecer princ�pios elementares relativos a impedimentos ou suspei��o de juiz", afirmou o advogado nesta Segunda.

"Se for deferido (o pedido), eu prestarei depoimento informando que n�o sou advogado do Eike nesse habeas corpus. Nem eu nem nenhum colega meu do escrit�rio - como a mulher do ministro - somos advogados do Eike nesse habeas corpus, que � um processo penal regido pelo C�digo de Processo Penal", disse Bermudes.

Processo

Bermudes ainda negou que tenha atuado em qualquer processo criminal relativo a Eike. No entanto, o advogado consta como um dos representantes do empres�rio em audi�ncia de um processo criminal em tramita��o na 3� Vara Federal Criminal do Rio.

"Nesse processo, eu n�o representei o senhor Eike Batista. Posso ter feito uma peti��o porque eu era, na �poca, coordenador. Eu advogava no c�vel, a rela��o que eu tinha com o Eike era essa." Bermudes disse que constava no processo como refer�ncia. "Como advogado do Eike, eu compareci a um ato, mas n�o exerci advocacia nesse processo porque nunca exerci advocacia criminal em nenhum processo." As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.