Bras�lia - Em suas alega��es finais encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a defesa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) disse que o marqueteiro Jo�o Santana e sua mulher, a empres�ria M�nica Moura, apresentaram "afirma��es falsas" � Corte Eleitoral.
Com esse argumento, a defesa da ex-presidente pediu que os seus depoimentos sejam desconsiderados no �mbito da a��o que apura se a chapa de Dilma e Michel Temer (PMDB) cometeu abuso de poder pol�tico e econ�mico para se reeleger em 2014.
Respons�vel pelas campanhas do PT � Presid�ncia da Rep�blica em 2006, 2010 e 2014, Jo�o Santana disse que Dilma "infelizmente" sabia do uso de caixa 2 na sua campanha de 2014. Santana afirmou em depoimento sigiloso � Justi�a Eleitoral que o uso de caixa 2 na campanha de Dilma refor�ou a percep��o de que os pol�ticos brasileiros sofrem de "amn�sia moral". Segundo o publicit�rio, Dilma "infelizmente" sabia do uso de recursos n�o contabilizados em sua campanha e se sentia "chantageada" pelo empreiteiro Marcelo Odebrecht.
"Portanto, evidenciadas as afirma��es falsas prestadas por M�nica Moura e Jo�o Santana perante o Tribunal Superior Eleitoral, requer a defesa de Dilma Rousseff n�o apenas sejam desconsiderados tais depoimentos como meio de prova no presente processo, mas tamb�m sejam expedidos of�cios tanto ao Minist�rio Publico Federal, como ao eminente Ministro Edson Fachin (STF) para ado��o de medidas atinentes � pr�tica de crime de falso testemunho (art.342 CP), bem como para perda dos benef�cios do regime de colabora��o premiada", diz a defesa de Dilma.
Segundo os advogados da petista, o casal apresentou "in�meras afirma��es inver�dicas e fantasiosas". O pedido da defesa de Dilma - de desconsiderar o depoimento e pedir investiga��o por falso testemunho - tamb�m inclui o empreiteiro Marcelo Odebrecht.
Reuni�o
Em depoimento ao TSE, a empres�ria M�nica Moura disse que participou de uma reuni�o no primeiro semestre de 2014 com o ent�o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na qual foi acertado que parte do pagamento do marketing pol�tico da campanha de Dilma seria via caixa 2. Mantega nega as acusa��es.
Segundo M�nica, ficou acertado que o valor oficial destinado ao marketing tocado pelo casal seria de R$ 70 milh�es - e o restante pago "por fora". Do caixa 2, a Odebrecht teria, efetivamente, pago cerca de R$ 10 milh�es em dinheiro.
"Nota-se at� aqui a total inconsist�ncia entre os valores declarados pela Sra. Monica em seu depoimento e aqueles informados na planilha apresentada pelo Sr. Marcelo Odebrecht no seu acordo de colabora��o, que � a mesma apresentada pelo Sr. Hilberto Filho para corroborar o seu depoimento neste Tribunal Superior Eleitoral. At� o momento, somente vem se confirmando o n�mero de R$ 70.000.000,00 (Setenta milh�es de reais), que foi o valor pago e declarado pela Campanha Presidencial da Chapa Dilma/Temer em 2014", diz a defesa de Dilma.
De acordo com os advogados da ex-presidente, os servi�os publicit�rios foram pagos em "valores elevad�ssimos" - R$ 50 milh�es no primeiro turno e R$ 20 milh�es no segundo turno, em um total de R$ 70 milh�es. "N�o haveria qualquer raz�o para que M�nica Moura e Jo�o Santana recebessem qualquer valor adicional ao contrato celebrado com a chapa Dilma-Temer", ressalta a defesa de Dilma.
A defesa do presidente Temer tamb�m pediu que sejam anulados os depoimentos do marqueteiro Jo�o Santana e da empres�ria M�nica Moura � Justi�a Eleitoral.
Segundo a reportagem apurou, o julgamento da a��o contra a chapa Dilma-Temer deve ser retomado pelo plen�rio do TSE no final deste m�s. Dentro do Pal�cio do Planalto e do TSE, d�-se como certo que o relator do processo, ministro Herman Benjamin, vai defender a cassa��o da chapa em um voto contundente.