Benjamin: reforma pol�tica deve focar em partidos, transpar�ncia e financiamento

Bras�lia, 10 - Em audi�ncia p�blica na comiss�o especial da reforma pol�tica na C�mara dos Deputados, o ministro Herman Benjamin, corregedor-geral da Justi�a Eleitoral, afirmou nesta quarta-feira, 10, que o fortalecimento da pol�tica deve ser feito mediante o combate a tr�s crises: nos partidos, na transpar�ncia e no financiamento eleitoral. O ministro disse que o financiamento empresarial "mostrou-se a m�e do desastre que vivemos hoje" e defendeu que os cidad�os banquem as elei��es.

"A verdade � que o financiamento empresarial criou, no Brasil, para benef�cio dos doadores e em detrimento da sociedade brasileira, um sistema perverso que n�o trouxe nenhum benef�cio. Eu gostaria de que me apontassem um �nico benef�cio do financiamento empresarial privado, a n�o ser colocar a classe pol�tica como um todo como se fosse ambiente de clandestinidade", afirmou o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), opinando que o Parlamento n�o � o �nico culpado da crise pol�tica vivida no Brasil.

"Elei��o tem custo. Algu�m tem que pagar. E quem tem que pagar, de forma aberta transparente e direta, somos todos n�s brasileiros", afirmou Benjamin, que � relator no TSE da a��o que pode cassar a chapa Dilma-Temer na elei��o presidencial de 2014. "N�o se trata de um privil�gio para os pol�ticos. � privil�gio para n�s, eleitores, cidad�os, gera��es presentes e gera��es futuras", disse.

O diagn�stico que o ministro se prop�s a fazer do quadro nacional incluiu cr�ticas a partidos pol�ticos. "Existem pequenos partidos que s�o tudo, menos partido. Podem ser aglomera��es familiares, alguns s�o, olhem a composi��o da lideran�a nacional. Outros s�o quase que uma banca de neg�cio, mas n�o podemos generalizar", disse o ministro. Ele ressalvou que "existem pequenos partidos que s�o de enorme densidade ideol�gica e enorme densidade pol�tica, e com grande tradi��o, outros mais jovens".

Em rela��o ao que chamou de "crise da transpar�ncia", Benjamin falou que "nenhum eleitor quer eleger candidato que desconhece. Isso parece t�o �bvio, t�o elementar. O eleitor vai para a urna, vota em algu�m, e acaba elegendo um outro", disse, em cr�tica � previs�o atual de coliga��es partid�rias nas elei��es para deputados federais, estaduais e vereadores.

O ministro admitiu que n�o tem "grandes simpatias" pela lista fechada, uma das alternativas discutidas na reforma pol�tica. "Mas temos que ser pragm�ticos em tudo", disse.

"O que vem sendo passado nos grandes debates � que a lista fechada seria um embri�o para, em vez de ser tempor�rio, virar definitivo mais adiante. Mas acho que os pronunciamentos recentes deixaram isso muito claro: a lista fechada � diante da inviabilidade, hoje, segundo o pr�prio presidente do TSE, o ministro Gilmar Mendes, de n�s passarmos diretamente a um sistema distrital misto, que seria aquele que eu, pessoalmente, teria uma maior prefer�ncia", comentou.

Herman Benjamin tamb�m rogou aos parlamentares que n�o permitam o aumento de custos de campanhas. "Este deve ser um norte � reforma: qualquer medida que venha a encarecer o pre�o das campanhas devem ser descartadas. As campanhas, mesmo sem showm�cio, brinde chaveiro, ainda s�o muito caras, e me preocupa uma ou outra op��o que est� no relat�rio que talvez possa encarecer ainda mais o pre�o das elei��es. Temos que procurar reduzir ao m�ximo at� para criar um m�nimo de condi��es de competitividade. � um filtro necess�rio", disse.

Relat�rio

Em coment�rio a algumas das propostas que foram apresentadas no relat�rio do deputado Vicente C�ndido (PT-SP), apresentado na semana passada, Herman Benjamin falou que as tr�s principais crises s�o abordadas, mas apresentou algumas cr�ticas. Uma delas foi � possibilidade de candidatos pagarem por propaganda eleitoral na internet, em valores at� 5% do teto de gastos da campanha. Para ele, a propaganda deve ser 100% gratuita, sem exce��o.

"Nos preocupou a quest�o da propaganda paga pela internet. Se h� algo em que o brasileiro se orgulha � a propaganda eleitoral gratuita, que n�o � gratuita, mas paga pelos brasileiros. Esta deve ser uma regra absoluta. Penso que seria um risco come�ar com 5%, depois podem querer aumentar na pr�xima legislatura. Porque no Brasil � assim: �s vezes se abre uma janelinha na casa para iluminar a dispensa e, de repente, o teto da casa inteira desaba", afirmou.

Outra cr�tica foi em rela��o ao teto para doa��es feitas por cidad�os. O ministro disse que era muito pouco o limite de dois sal�rios. O relator Vicente C�ndido, em seguida, retrucou, dizendo que o teto era de cinco. Mesmo assim Herman Benjamin afirmou ser pouco, apesar de n�o propor, ele mesmo, uma sugest�o concreta.