S�o Paulo e Curitiba, 10 - O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva pode ser sentenciado pelo juiz federal S�rgio Moro, da Opera��o Lava Jato, em Curitiba, at� o final de junho - se n�o houver suspens�es do andamento processual -, por corrup��o e lavagem de dinheiro, no caso do tr�plex do Guaruj� (SP).
O interrogat�rio de Lula desta quarta-feira, o Dia D da Lava Jato, marca o final da etapa de oitiva dos r�us do processo em que ele � acusado pela Procuradoria da Rep�blica por suposto recebimento de R$ 3,7 milh�es em propinas da construtora OAS.
O Minist�rio P�blico Federal imputa pr�tica de crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro - pena prevista de at� 22 anos de pris�o, se condenado. A amplia��o, reforma e decora��o de um tr�plex, no Guaruj� (SP), e o custeio do armazenamento de bens, de 2011 a 2016, seriam "benesses" dadas ao petista, em troca de neg�cios na Petrobras.
O interrogat�rio � a oportunidade dos r�us do processo falarem sobre as acusa��es de crimes que s�o imputadas a ele e marca o fim da etapa de instru��o da persecu��o penal.
Os outros seis r�us do processo j� foram interrogados por Moro. Lula � o �ltimo deles.
Tramita��o
Terminada a fase de interrogat�rios dos r�us, o juiz abre prazo de 10 dias para o Minist�rio P�blico Federal fazer suas alega��es finais da acusa��o contra Lula e os demais r�us. Entregue os memoriais ao ju�zo, � aberto mais 10 dias para as alega��es finais da defesas.
Superada essa etapa, Moro come�a a contar o prazo para sua senten�a, o que deve acontecer entre o final de junho e meados de julho, se n�o houver suspens�o do processo.
Nas �ltimas duas semanas, os advogados de Lula tentaram suspender a a��o penal do tr�plex, com recursos, que foram negados por Moro, pelo Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4), em Porto Alegre, segunda inst�ncia da Lava Jato, e no Superior Tribunal de Justi�a (STJ).
Julgado em primeira inst�ncia, se for condenado por Moro, o TRF passa a julgar a apela��o das defesas. Em outros processos da Lava Jato, as a��es levaram, em m�dia, um ano para serem julgadas.
Processo
A a��o do tr�plex � a primeira aberta por Moro contra Lula, no dia 19 de setembro de 2016. Em tr�s anos de investiga��o, a Lava Jato descobriu que partidos da base aliada - PT, PMDB e PP - comandariam diretorias da Petrobras, por meio das quais, desviavam de 1% a 3% em propinas de contratos fechados com empreiteiras cartelizadas.
No processo, Lula, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ex-presidente da OAS Jos� Aldem�rio Pinheiro, o L�o Pinheiro, e outras cinco pessoas s�o r�us pelos crimes de corrup��o e lavagem de R$ 80 milh�es, relativos a contratos de obras em duas refinarias - R$ 3,7 milh�es seriam obtidos em benef�cio pr�prio, do ex-presidente.
A defesa aposta na absolvi��o de Lula e nega que o apartamento que foi comprado em nome da ex-primeira-dama Marisa Let�cia, da cooperativa habitacional dos banc�rios de S�o Paulo, a Bancoop, ligada ao PT, e depois reformado e equipado pela OAS, seja do ex-presidente.
O apartamento foi constru�do inicialmente pela Cooperativa Habitacional dos Banc�rios (Bancoop), criada pelo Sindicato dos Banc�rios de S�o Paulo - entidade que era dirigida pelo ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Netto.
Em 2009, ap�s a fal�ncia da entidade, a OAS assumiu o empreendimento e concedeu aos cooperados prazo de 30 dias para optar pelo ressarcimento dos valores at� ent�o pagos ou celebrar contrato de compromisso de compra e venda de unidade e prosseguir no pagamento do novo saldo devedor.
"Luiz In�cio Lula da Silva seria benefici�rio direto das vantagens concedidas pelo Grupo OAS e, segundo a den�ncia, teria conhecimento de sua origem no esquema criminoso que vitimou a Petrobras", afirmou Moro, ao abrir o processo.
No dia 20 de abril o empres�rio L�o Pinheiro foi interrogado por Moro e confessou que o apartamento, apesar de estar em nome da OAS, era de Lula e foi reformado atendendo seus interesses e pedidos.
Segundo L�o Pinheiro, que tenta um acordo de dela��o premiada com o Minist�rio P�blico Federal, o custo das reformas do triplex 164-A, do Edif�cio Solaris, foi abatido de um acerto de R$ 15 milh�es da OAS com o PT.
"Levei esses cr�ditos e esses d�bitos. Levei o que a OAS estava devendo por conta desses pagamentos de vantagens indevidas ao PT naquele momento, o que estava atrasado e que ainda ia acontecer. E os custos dos empreendimentos que est�vamos fazendo, desses pass�veis ocultos, e mais os custos do triplex e do s�tio", afirmou L�o Pinheiro, ouvido como r�u nesta a��o penal.
"A OAS pagava, primeiro, porque � uma regra de mercado. Tinha sido estabelecido que em alguns mercados �quela �poca existiria contribui��o de 1% para o Partido dos Trabalhadores e que o gerenciamento disso seria feito pelos tesoureiros do partido", afirmou L�o Pinheiro.
L�o Pinheiro explicou que a OAS comprou o Edif�cio Solaris no Guaruj�, em 2009, da Bancoop - que estava em fal�ncia - a pedido do ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto.
Apesar da falta de interesse comercial no empreendimento, ainda em constru��o, Vaccari teria orientado a compra por envolver um im�vel de Lula. O neg�cio foi referendado posteriormente pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto.
Para a Lava Jato, a aquisi��o do empreendimento pela OAS, em 2009, da Bancoop, e a reforma do apartamento foi propina da empreiteira para o ex-presidente.
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A��o contra Lula pode ser julgada por Moro entre junho e julho
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