S�o Paulo - Nos 15 minutos finais do interrogat�rio do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, feito pelo juiz federal S�rgio Moro, na quarta-feira passada, dia 10, em Curitiba, o magistrado questionou o petista sobre cinco fatos que podem caracterizar tentativa de intimida��o �s autoridades da Opera��o Lava-Jato e advertiu o r�u sobre a conduta "inadequada".
O interrogat�rio come�ou �s 14h do dia 10, com um frio de 13 graus e uma leve garoa. A sede da Justi�a Federal, no bairro Ah�, sitiada por um ex�rcito de policiais militares acionados para evitar protestos dos cerca de 20 mil manifestantes - a maior parte, membros do MST e de centrais sindicais - que foram a Curitiba, em defesa do petista.
Agressividade
Depois de tr�s horas de audi�ncia, Moro questionou Lula sobre "atitudes e informa��es" descritas por ele como "bastante agressivas". "Indo para a parte final das minhas indaga��es, s�o algumas perguntas sobre a atitudes e afirma��es do senhor ex-presidente no curso desse processo."
"Senhor ex-presidente durante as investiga��es da Opera��o Lava Jato, o senhor tem efetuado afirma��es bastante agressivas contra os agentes da apura��o dos fatos", afirmou o juiz, que passou a descrever os supostos atos de intimida��o.
"O senhor ainda promoveu a��o de indeniza��o contra uma testemunha, o senador Delc�dio do Amaral Gomes, que foi julgada improcedentes; o senhor promoveu a��o de indeniza��o contra um delegado, que ainda tramita; o senhor ex-presidente promoveu a��o contra um procurador da Rep�blica, que ainda tramita; o senhor ex-presidente chegou at� a propor a��o criminal contra mim, por supostos abusos de autoridades e por unanimidade foi reputada invi�vel por oito desembargadores do TRF-4."
Ao final, Moro quis saber: "Essas iniciativas foram mesmo de sua escolha senhor ex-presidente?"
"A recomenda��o � que n�o seja respondida a indaga��o", intercedeu o criminalista Jos� Roberto Batochio, um dos quatro defensores de Lula presentes � audi�ncia.
"O senhor, ainda que n�o responda, tem que dizer que n�o vai responder", explicou Moro, presidente da audi�ncia que durou quase 5 horas.
"N�o vou responder doutor", disse Lula, enquanto mexia na pasta de papeis sobre a mesa, com dados do processo, feita por sua defesa.
"O senhor ex-presidente n�o acha que essas medidas n�o podem ser interpretadas como atos de intimida��o contra a atua��o de agentes p�blicos?", questionou Moro.
"N�o vou responder, doutor", repetiu o ex-presidente.
Moro prosseguiu, questionando sobre os fatos. "Tem um v�deo na internet de declara��es do senhor ex-presidente, em 2 do 12 de 2016, consta que o senhor teria afirmado referente aos agentes envolvidos na Lava Jato, abre aspas: 'preciso brigar com eles, porque algu�m tem que reagir, algu�m tem que reagir. Com muita humildade, se tem algu�m que pode resistir � essa euforia e judici�ria (...) sou eu, estou disposto a fazer o que � necess�rio'", leu o magistrado. "O senhor ex-presidente pode esclarecer o que queria dizer com isso?"
"A recomenda��o segue sendo a mesma", interpelou o advogado de defesa. "Se o senhor n�o quiser responder tem que dizer aqui", voltou a dizer Moro. "Eu n�o vou responder, n�o vou responder", confirmou Lula.
O juiz afirmou ainda que consta que "no dia que a Pol�cia Federal realizou sua condu��o coercitiva para prestar depoimento", Lula teria dito aos policiais "que seria eleito em 2018 e lembraria de todos eles". "O senhor afirmou isso para eles?"
Lula ent�o respondeu: "N�o sei se disse que lembraria de todos eles, sinceramente, sabe? Ahh e tamb�m n�o sei se eu disse que seria eleito em 2018, porque em uma elei��o voc� tem que perguntar... � que nem minera��o, s� depois da apura��o � que voc� sabe. A verdade � que eu, eu estava...".
Moro interrompeu a resposta e quis saber: "E o senhor disse algo parecido?"
"N�o, n�o lembro se eu disse ou n�o. Mas eu posso dizer agora, eu estava encerrando a minha carreira pol�tica j� h� tempo porque se eu queria ser candidato eu seria em 2014. Mas agora depois de tudo que est� acontecendo eu estou dizendo em alto e bom som que eu vou querer ser candidato a presidente da Rep�blica outra vez."
O advogado Cristiano Zanin Martins disse que sobre o tema h� um questionamento feito sobre grava��es feitas pela Pol�cia Federal. "Parece ruim utilizarem uma pergunta em um interrogat�rio uma grava��o cuja grava��o que est� submetida a an�lise."
Mesmo assim, o ex-presidente deu sua explica��o para o fato. "N�o lembro o que aconteceu, porque a reuni�o dentro do aeroporto de Congonhas, no meu depoimento, foi uma coisa muito tranquila. Foi uma coisa muito tranquila com a presen�a de deputados acompanhando, sabe? N�o teve... sabe, eu sinceramente n�o tenho a menor no��o."
'Mandar prender'
Em meio a uma acalorada discuss�o sobre altera��es na Lei de Abuso de Autoridade, que tramita no Congresso, Lula declarou na semana passada que poderia mandar prender um dia os procuradores da Lava Jato, durante discurso em um evento pol�tico.
Para investigadores, a altera��o na lei � patrocinada por investigados do esc�ndalo, dentro de um "acord�o" suprapartid�rio, que envolveria Lula e outras lideran�as do PMDB e PSDB.
Moro, questionou Lula sobre as falas, e o advertiu novamente. "Na semana passada, em 5 de maio de 2017, o senhor ex-presidente prestou as seguintes declara��es em evento partid�rios e abro aspas: 'Se eles n�o me prenderem logo, quem sabe um dia eu mando prend�-los pelas mentiras que eles contam'", disse. "O que o senhor quis dizer com esse tipo de declara��o?", questionou o juiz.
"Eu quis dizer o seguinte. A hist�ria n�o para com esse processo, a hist�ria um dia vai julgar se houve abuso ou n�o de autoridade nesse caso do comportamento, tanto da Pol�cia Federal quanto do Minist�rio P�blico, no meu caso."
"E o sr. pretende mandar prender os agentes p�blicos?", insistiu o magistrado.
"Como � que vou saber, nem sei se eu vou t� vivo amanh�", esquivou-se Lula.
"Foi o que o senhor afirmou l� (no evento do PT)."
"Uma for�a de express�o. O dia que o sr. for candidato o sr. vai ter muita for�a de express�o", disse o petista.
"Acha apropriado um ex-presidente da Rep�blica dizer isso?", seguiu Moro.
"Acho que n�o, acho que n�o", respondeu Lula
Defesa
"Uma nova linha de ataque foi aberta contra Lula pela Lava Jato. Consiste na utiliza��o de pessoas que h� muito buscam sair da pris�o ou obter benef�cios desde que incluam o nome do ex-Presidente em seus depoimentos ou o envolvam em situa��o de obstru��o � Justi�a. Estas s�o as condi��es para destravar acordos de dela��o, confirme den�ncias feitas por �rg�os de imprensa", disse o advogado Cristiano Zanin Martins, por meio de nota.
"Em seu depoimento ao Ju�zo de Curitiba, no dia 10, Lula rebateu as declara��es de Leo Pinheiro e Renato Duque - que falaram sem o compromisso de dizer a verdade - e demonstrou que jamais praticou qualquer ato que possa ser entendido como obstru��o � Justi�a. A inoc�ncia de Lula est� comprovada ap�s a oitiva de diversas testemunhas, que, estas sim, depuseram sob o compromisso de dizer a verdade, al�m de outras fartas provas no mesmo sentido".
"A For�a Tarefa da Lava Jato contou uma mentira ao Pa�s ao acusar Lula por meio de um PowerPoint exibido em rede nacional e de pe�as processuais meramente especulativas. H� dois anos, a Lava Jato promove uma devassa na vida de Lula e seus familiares e nenhuma prova foi encontrada simplesmente porque eles n�o praticaram qualquer ato de corrup��o, ao contr�rio do que foi afirmado pelos acusadores", continua Zanin Martins.
"Qualquer iniciativa da Lava Jato neste momento servir� para refor�ar que Lula � v�tima de persegui��o pol�tica por meio de procedimentos jur�dicos, pr�tica conhecida internacionalmente como 'lawfare' e que atenta contra o Estado Democr�tico de Direito, finaliza.