Procuradoria se manifesta contra extens�o a Duque de habeas concedido a Dirceu

S�o Paulo, 15 - Ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-Geral da Rep�blica em exerc�cio Jos� Bonif�cio Borges de Andrada se manifestou contr�rio � extens�o para o ex-diretor de Servi�os da Petrobras Renato Duque do habeas corpus do ex-ministro Jos� Dirceu (Casa Civil/Governo Lula). A manifesta��o do procurador se estende aos empres�rios Flavio Henrique de Oliveira Macedo e Eduardo Aparecido de Meira. O ministro Dias Toffoli, do STF, vai analisar os processos.

"O Minist�rio P�blico pugna pelo indeferimento dos 3 pleitos de extens�o da ordem de habeas corpus rec�m concedida a Jos� Dirceu de Oliveira e Silva, dada a manifesta inaplicabilidade do artigo 580 do C�digo de Processo Penal a Fl�vio Henrique de Oliveira Macedo, Eduardo Aparecido de Meira e Renato de Souza Duque", anotou Jos� Bonif�cio Borges de Andrada.

Os pedidos de extens�o do habeas corpus concedido ao ex-ministro petista foram feitos pelas defesas dos empres�rios Flavio Henrique de Oliveira Macedo e Eduardo Aparecido de Meira na quinta-feira, 4, dois dias depois da 2� Turma do STF determinar a soltura de Dirceu. Oliveira Macedo e Meira s�o s�cios da Construtora Credencial, principal foco da Opera��o V�cio, 30.� fase da Lava Jato, e foram condenados na primeira inst�ncia junto com o ministro.

(Julia Affonso e Luiz Vassallo)