Temer pretende anunciar amanh� parcelamento da d�vida do INSS dos munic�pios

Bras�lia, 15 - Na reta final das negocia��es para se aprovar a reforma da Previd�ncia na C�mara, o presidente Michel Temer pretende anunciar nesta ter�a-feira, 16, Medida Provis�ria com a previs�o de parcelamento da d�vida dos munic�pios com Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os �ltimos ajustes da proposta foram discutidos em reuni�o realizada na manh� desta segunda-feira, 15, no Pal�cio do Planalto que contou com a presen�a de Temer, dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, da Secretaria de Governo, Ant�nio Imbassahy, Secretaria Geral da Presid�ncia, Moreira Franco, e lideran�as da base aliada.

Segundo relatos, a previs�o � de que a d�vida dos munic�pios sejam parceladas em at� 200 vezes. O valor dos juros ainda dever� ser calibrado por Meirelles em novas reuni�es previstas para ocorrerem ao longo do dia.

Caso o an�ncio se confirme, ele dever� ocorrer em evento promovido pela Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM) que acontecer� nesta ter�a-feira, 16, em Bras�lia.

O gesto de Temer vem num momento em que o governo tenta avan�ar nas negocia��es para aprovar a reforma da Previd�ncia no plen�rio da C�mara. Lideran�as da base aliada ainda se queixam da forte press�o sofrida nos redutos eleitorais contra a proposta e t�m colocado esse como um dos entraves para se votar a mat�ria. "Prefeito feliz � deputado feliz", resumiu um interlocutor de Temer.

D�vida

Reportagem publicada pelo jornal

O Estado de S.Paulo

no in�cio deste ano revelou que 4,95 mil munic�pios (89% do total) sustentam uma d�vida bilion�ria INSS. De acordo com a Receita Federal, o passivo soma R$ 99,6 bilh�es em contribui��es previdenci�rias devidas e a inadimpl�ncia tem levado ao bloqueio de parcelas do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM).

A falta de pagamento tamb�m � um dos motivos por tr�s do "nome sujo" de prefeituras no Cadastro �nico de Conv�nios (Cauc), do governo federal, o que inviabiliza o repasse de transfer�ncias volunt�rias, como emendas parlamentares.

(Erich Decat e Carla Ara�jo)