Advogado de Duque rebate PGR ao pedir extens�o de habeas concedido a Dirceu

Bras�lia, 15 - A defesa do ex-diretor de Servi�os da Petrobras Renato Duque encaminhou ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma manifesta��o em que rebate parecer da Procuradoria-Geral da Rep�blica e insiste na semelhan�a das situa��es f�tico-jur�dicas entre o cliente e o ex-ministro Jos� Dirceu.

O ministro tem no gabinete um pedido de Duque para que seja solto como extens�o da decis�o da Segunda Turma do STF que foi concedida a ordem de habeas corpus a Dirceu. "Se existe um acusado nessa opera��o que tem o comportamento diretamente associado a Jos� Dirceu de Oliveira e Silva � Renato Duque", diz o advogado Figueiredo Basto, criticando a argumenta��o da PGR de que n�o haveria os requisitos m�nimos para conceder a Duque o benef�cio da soltura dado a Dirceu.

Os dois foram presos preventivamente e t�m condena��o na primeira inst�ncia, pela 13� Vara Federal de Curitiba, em uma a��o na qual s�o ambos r�us, na Opera��o Lava Jato. Citando as senten�as que pesam sobre os dois, o advogado diz que "o concurso de agentes est� bem delineado em todas as decis�es que envolvem Jos� Dirceu e Renato Duque", citando o artigo do C�digo de Processo Penal que prev� a extens�o de habeas corpus.

"Embora a imputa��o de lavagem de dinheiro tenha descri��o f�tica diversa de Jos� Dirceu, o contexto tamb�m � o mesmo. A origem il�cita dos valores est� nos desvios de contratos da Petrobras, assim como Jos� Dirceu. A origem das vantagens il�citas est� diretamente correlacionada com a a��o de Renato Duque na Diretoria de Servi�os da Petrobras, portanto n�o h� como pretender dar ao mesmo tratamento diverso daquele concedido a Jos� Dirceu", afirmou o advogado. Ele diz tamb�m que Duque "foi indicado por Jos� Dirceu para agir em favor do Partido dos Trabalhadores (PT) na diretoria de Servi�os da Petrobras".

Dela��o

Figueiredo Basto conduz negocia��o para um acordo de colabora��o premiada entre Renato Duque e o Minist�rio P�blico Federal. H� duas semanas, o ex-diretor da Petrobras colaborou em ju�zo ao prestar depoimento ao juiz S�rgio Moro, da 13� Vara Federal de Curitiba, no qual narrou tr�s encontros pessoais com o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. "Nessas tr�s vezes ficou claro, muito claro para mim, que ele tinha pleno conhecimento de tudo, tinha, detinha o comando", disse Duque no depoimento.

(Breno Pires e Rafael Moraes Moura)