Advogados de Lula apresentam novos documentos � ONU

Genebra, 16 - Os advogados do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva voltam � ONU nesta semana para apresentar novos dados e documentos ao Comit� de Direitos Humanos das Na��es Unidas, tentando refor�ar a tese de que existe um processo nos tribunais que n�o atende ao estado de direito no Brasil.

O informe ser� entregue por Geoffrey Robertson, chefe da equipe legal de Lula no exterior e que, ainda nesta semana, convocar� a imprensa internacional para uma coletiva em Genebra anunciada como "a persegui��o contra Lula".

Ao apresentar o evento para imprensa, os advogados apontam que a ONU "aceitou" a peti��o do ex-presidente e que agora a equipe legal vai entregar respostas finais �s perguntas realizadas pelos peritos, assim como evid�ncias de "novos abusos cometidos" contra Lula pelo sistema judici�rio brasileiro.

Em julho de 2016, os advogados acusavam o juiz S�rgio Moro de n�o estar sendo imparcial no julgamento do ex-presidente e apontam que os direitos de Lula est�o sendo amea�ados no Brasil. Em outubro, a ONU aceitou avaliar o caso e deu at� o dia 27 de janeiro para que o governo respondesse.

A entidade, por�m, j� deixou claro que n�o avalia ainda o conte�do da queixa. Mas apenas se a ONU tem o direito ou n�o de examinar e fazer suas recomenda��es. De acordo com a entidade, o caso � confidencial e pode levar dois anos para ser examinado.

Mas, a cada etapa do processo, os advogados passaram a fazer an�ncios p�blicos. Numa iniciativa para atualizar o caso, os advogados de Lula ainda entregaram no final de 2016 ao Comit� de Direitos Humanos da ONU novos documentos.

Naquela carta, os advogados citavam at� mesmo a apresenta��o dos procuradores da Lava Jato, com um powerpoint que acusaria Lula de ser o chefe de uma organiza��o criminosa. De acordo com a equipe legal do brasileiro, as novas informa��es apontariam que as viola��es de direitos humanos contra o ex-presidente continuam e que ele n�o est� sendo alvo de um processo justo.

O jornal

O Estado de S.Paulo

apurou que, avaliados os documentos iniciais, a ONU pediu uma explica��o por parte do governo brasileiro, que foi apresentada. Diante das informa��es, a entidade voltou a questionar desta vez os advogados de Lula, que ent�o entregam agora as respostas.

Ao convocar a imprensa, o evento ainda explica que Robertson vai informar aos jornalistas sobre os "ataques aos direitos humanos de Lula e a exaust�o de seus direitos dom�sticos".

Pela convocat�ria do evento, os advogados ainda tentar�o usar a seu favor a sabatina que a ONU realizou com o Brasil h� duas semanas. No evento, todos os aspectos dos direitos humanos no Pa�s foram avaliados, inclusive durante o governo de Dilma Rousseff.

De acordo com a apresenta��o do evento dos advogados de Lula, por�m, um "trabalho urgente precisa ser feito para retificar o sistema de direitos humanos e o sistema judicial no Brasil".

Em 2012, quando a ONU realizou uma sabatina semelhante sobre o Brasil, conclus�es similares foram tiradas sobre os problemas enfrentados pelo sistema judicial e direitos humanos.

Ao manter o processo vivo em Genebra, a equipe legal de Lula estaria, na avalia��o de peritos da ONU, refor�ando uma press�o sobre a Justi�a brasileira e tentando criar uma esp�cie de "habeas corpus internacional".

Caso a ONU tomasse uma decis�o de n�o aceitar o caso, a for�a de uma press�o estaria anulada. De outro lado, se vencer, os advogados de Lula apenas podem contar com uma recomenda��o das Na��es Unidas ao Estado brasileiro - mas sem qualquer poder vinculante sobre a Justi�a nacional e nem qualquer obriga��o para que seja respeitada.

(Jamil Chade, correspondente)