C�mara instala novas comiss�es para discutir reforma pol�tica

Bras�lia, 16 - A C�mara dos Deputados instalar� nesta quarta-feira, 17, duas novas comiss�es especiais para dar andamento � reforma pol�tica. Uma comiss�o vai tratar do fim das coliga��es e da cria��o da cl�usula de desempenho. A outra vai deliberar sobre sistema eleitoral e financiamento de campanha.

Maia desengavetou uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) de 2003 que receber� um novo texto propondo voto em lista fechada preordenada e financiamento p�blico de campanhas eleitorais. A nova comiss�o ser� presidida pelo peemedebista L�cio Vieira Lima (BA) e seu relat�rio ser� produzido pelo petista Vicente C�ndido (SP).

Ambos j� coordenam os trabalhos de outro colegiado criado para produzir propostas relacionadas � reforma. Vieira Lima pediu para que os partidos indicassem na nova comiss�o os mesmos deputados que j� integram o colegiado em funcionamento hoje. A PEC em quest�o � de autoria do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).

Originalmente, o texto sugeria o fim da reelei��o, estabelecia mandato de cinco anos para cargos eletivos e propunha a simultaneidade das elei��es. A c�pula da Casa decidiu utilizar esta PEC porque ela j� cumpriu algumas etapas do processo legislativo e poder� ser levada ao plen�rio assim que aprovado o parecer na comiss�o.

Na tarde desta ter�a-feira, 16, C�ndido debateu com os deputados a terceira vers�o do parecer que ser� votado na comiss�o especial. No relat�rio pr�vio, ele incluiu o parcelamento de multas eleitorais e prop�s mudan�a no modelo de presta��o de contas. O texto divulgado estabelece a dispensa da presta��o de contas dos candidatos despesas com combust�vel e manuten��o de ve�culo usado por ele na campanha, pagamento de motorista particular, alimenta��o e hospedagem dele e do motorista e uso de at� tr�s linhas telef�nicas em seu nome.

Fim dos nanicos

A outra comiss�o de PEC a ser instalada nesta quarta-feira ser� a que estabelece cl�usula de desempenho para as legendas que ir�o disputar as elei��es do ano que vem e p�e fim �s coliga��es proporcionais, mecanismo que permite que deputados sejam eleitos pelos votos da coliga��o.

Na semana passada, os grandes partidos ensaiaram um acordo que, na pr�tica, inviabiliza as siglas nanicas. Inicialmente, a proposta estabelecia a restri��o do funcionamento parlamentar, do acesso ao Fundo Partid�rio e do acesso gratuito ao r�dio e � televis�o aos partidos que n�o alcan�assem pelo menos 3% dos votos v�lidos nas elei��es para a C�mara dos Deputados em 2022, distribu�dos em pelo menos 14 Estados, com um m�nimo de 2% em cada uma delas.

Pelo acordo da semana passada, a cl�usula come�aria com 1,5% em 2018, subindo o porcentual a cada ano eleitoral at� chegar a 3% em 2030. Tamb�m foi acatada a redu��o de exig�ncia dos 14 Estados para 9, acordo para o fim das coliga��es partid�rias em 2020 e a manuten��o da federa��o partid�ria.

O PCdoB, que participou da reuni�o, demonstrou disposi��o em seguir o acordo, mas o PSOL, que ficou fora do encontro, disse que trabalharia contra. Levantamento feito pelos pequenos partidos mostra que, considerada a vota��o de 2014, o PCdoB sobreviveria � cl�usula de desempenho porque teve nacionalmente 1,96% dos votos v�lidos e superou os 1,5% da nova proposta em 12 Estados. J� o PSOL teve 1,79% dos votos v�lidos nacionalmente, mas s� atingiu o m�nimo previsto na sugest�o em discuss�o em seis Estados. Os parlamentares correm para aprovar a reforma antes de outubro deste ano, prazo final para que mudan�as possam valer para as elei��es de 2018.

(Daiene Cardoso)