Bras�lia, 16 (AE), 16 - O desembargador N�viton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1� Regi�o (TRF-1), decidiu nesta ter�a-feira (16) revogar a suspens�o das atividades do Instituto Lula, localizado em S�o Paulo.
No dia 5 de maio, o juiz federal Ricardo Leite, da 10� Vara Federal de Bras�lia, suspendeu as atividades da entidade nos autos de uma investiga��o sobre o ex-presidente no �mbito da Opera��o Lava Jato. Ao justificar a decis�o, o magistrado destacou que, embora desenvolva projetos de cunho social, o instituto poderia ter sido instrumento ou local de encontro para a perpetra��o de crimes.
Para o desembargador, a decis�o em primeira inst�ncia se distanciou dos par�metros da legalidade e da razoabilidade. Guedes tamb�m ressaltou que a decis�o de Leite est� causando danos ao ex-presidente e ao seu instituto.
"No caso, dificilmente os danos eventualmente causados ao paciente e ao Instituto Lula poderiam ser revertidos, sendo essa mais uma raz�o para que a medida cautelar n�o tivesse sido deferida na primeira inst�ncia, muito menos de of�cio; e sendo tamb�m essa mais uma raz�o para que de imediato lhe seja imposto a competente efic�cia suspensiva para fazer cessar seus efeitos delet�rios", escreveu o desembargador federal.
"� certo que nas informa��es da autoridade indicada como coatora, poder�o ser prestados esclarecimentos que possam reverter a convic��o agora formada. Contudo, pela gravidade dos fatos processuais aqui veiculados e, visando, pelo menos por ora, impedir a propaga��o de efeitos que se afiguram ileg�timos e que decorrem da decis�o enfrentada, o mais adequado (...) �, sem d�vida, o deferimento da medida de contracautela liminarmente requerida", concluiu Guedes.v
(Rafael Moraes Moura)
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Desembargador derruba decis�o que suspendia atividades do Instituto Lula
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