Eun�cio abre discuss�o para votar projeto de recupera��o dos Estados no Senado

Bras�lia, 17 - Senadores entraram em acordo para votar o Regime de Recupera��o Fiscal dos Estados e Distrito Federal (RRF) ainda na noite desta quarta-feira, 17, e o presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), abriu h� pouco as discuss�es da mat�ria no plen�rio. O projeto representa um al�vio para os Estados em calamidade fiscal, como o Rio de Janeiro.

O acordo foi fechado ap�s uma negocia��o para que outro projeto, que trata da convalida��o de incentivos fiscais, fosse colocado em vota��o na C�mara dos Deputados. A proposta atende Estados que n�o ser�o beneficiados pelo regime de recupera��o fiscal.

O presidente do Senado leu em plen�rio uma mensagem de celular do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmando que havia acordo para vota��o do projeto na C�mara. A proposta ser� a pauta �nica dos deputados na pr�xima ter�a-feira, 23, de acordo com a mensagem lida por Eun�cio.

Urg�ncia

Os senadores haviam acabado de aprovar requerimento de urg�ncia para tramita��o do socorro aos Estados, mas a data de vota��o havia ficado incerta. Isso porque o senador Ronaldo Caiado (GO), como l�der do DEM, se op�s � vota��o imediata e pediu o cumprimento estrito do regimento, que determinaria in�cio da vota��o apenas na semana seguinte. A sess�o � acompanhada pelo governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pez�o, um dos mais interessados no socorro fiscal.

Caiado articulava pela vota��o da convalida��o de benef�cios fiscais na C�mara. O senador j� havia se reunido previamente com os presidentes do Senado e da C�mara. Goi�s, Estado de representatividade do senador, � um dos mais beneficiados com a mat�ria.

Recupera��o Fiscal

O projeto de recupera��o fiscal suspende o pagamento das d�vidas estaduais com a Uni�o por tr�s anos, prorrog�veis por mais tr�s, desde que sejam adotadas contrapartidas com medidas de ajuste fiscal.

O projeto foi enviado ao Congresso pelo Pal�cio do Planalto em fevereiro. Desde ent�o, o governo vem articulando para aprovar a proposta, que pode atender aos Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

No fim do ano passado, um projeto que tamb�m tratava de d�vidas estaduais foi aprovado, mas acabou parcialmente vetado pelo presidente Michel Temer, porque, ao passar pela C�mara, contrapartidas foram retiradas do projeto.

(Isabela Bonfim e Julia Lindner)