PEC da elei��o direta ser� analisada na CCJ na ter�a-feira

A Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC 227/16) que permite elei��es diretas
para presidente da Rep�blica, caso o cargo fique vago, ser� analisada pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) na pr�xima ter�a-feira.

O texto seria analisado nesta quinta-feira (18), mas a discuss�o foi adiada por falta de quorum. O texto est� na comiss�o desde o ano passado e, segundo o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB/MG) , houve um apelo para retomar o tema. Ele evitou falar em um eventual processo de impeachment do presidente Michel Temer (PMDB). Pelas regras atuais, as elei��es s�o indiretas caso a Presid�ncia da Rep�blica fique vaga nos �ltimos dois anos de mandato.

A proposta prev� elei��es diretas, a n�o ser que a vac�ncia ocorra nos �ltimos seis meses. A oposi��o queria colocar a proposta em vota��o nesta quinta-feira. “N�o seria poss�vel porque n�o haveria qu�rum, mas tamb�m porque por acordo a CCJ n�o tem votado PECs e projetos pol�micos �s quintas-feiras, quando nem todos os deputados est�o presentes”, afirmou Pacheco.

De acordo com o relator da PEC, deputado Esperidi�o Amin (PP-SC), ser� analisada apenas a admissibilidade da PEC, e por isso ele n�o espera manobras contra sua vota��o. “N�o � uma proposta que gera crise, pelo contr�rio, ela previne crises ao colocar a escolha nas m�os do eleitor”, afirmou. (Com Ag�ncia C�mara)