Os suplentes do deputado Rocha Loures (PMDB-PR) e do senador A�cio Neves (PSDB-MG), afastados ontem (18) de seus mandatos por decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda n�o foram convocados para assumir as vagas de seus titulares e, talvez, nem sejam.
De acordo com a Constitui��o Federal, o suplente de deputado ou senador pode ser convocado, no prazo de 48 horas em caso de vac�ncia da vaga e se o titular tomar posse no cargo de ministro de Estado, governador, secret�rio, prefeito ou chefe de miss�o diplom�tica.
Outra possibilidade de convoca��o � o licenciamento do titular por motivo de doen�a ou interesse particular, desde que n�o ultrapasse o prazo de 120 dias. Nenhum desses casos se aplica � situa��o de Loures ou A�cio.
Assim sendo, no Senado, o entendimento de assessores da secretaria-geral da Mesa ouvidos pela Ag�ncia Brasil � de que nessas condi��es, o primeiro suplente de A�cio, Elmiro Alves do Nascimento (PSDB-MG) n�o assumir� a vaga.
J� na C�mara, o entendimento de assessores da secretaria-geral da Mesa � outro. L�, a explica��o � de que a decis�o de chamar ou n�o o suplente para assumir a vaga depende exclusivamente do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O deputado afastado Rocha Loures � suplente de Osmar Serraglio (PMDB-PR), que deixou a C�mara dos Deputados para assumir o Minist�rio da Justi�a. O segundo suplente � o deputado Ant�nio Teruo Kato, que tamb�m � do PMDB do Paran�.
Nem Maia, nem o presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), deram expediente ontem e hoje no Congresso. Ambos tamb�m n�o se manifestaram publicamente, desde a divulga��o das den�ncias.
A assessoria de Maia disse que ainda n�o h� uma previs�o de quando o presidente tomar� essa decis�o. Apesar de estar proibido de atuar como parlamentar, nesta sexta-feira no gabinete do senador A�cio Neves o expediente segue normalmente. A assessoria do senador n�o atendeu as liga��es da reportagem.
J� o gabinete de Rocha Loures est� fechado e a assessoria do parlamentar tamb�m n�o foi localizada.