Andamento de processo da JBS no Cade contradiz delator

Bras�lia, 20/05/2017- Apesar de o executivo da JBS Ricardo Saud ter dito em dela��o que o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) decidiu em favor da empresa em um processo envolvendo uma termel�trica do grupo e a Petrobras, o andamento do caso no conselho contradiz o delator.

No processo citado nas dela��es, a JBS fez uma den�ncia ao Cade de que a Petrobras estaria cobrando pre�os abusivos pelo g�s vendido � EPE Cuiab�, termel�trica da empresa. Os autos da investiga��o mostram, por�m, que o caso ainda est� em fase de inqu�rito, etapa preliminar de averigua��o feita antes da instaura��o do processo administrativo em si. Ainda n�o foi instaurado o processo e n�o h� ainda nenhum parecer ou decis�o tomada. Mesmo medidas preventivas solicitadas pela JBS foram negadas pelo conselho.

Em nota divulgada neste s�bado, o Cade rebate as men��es de Ricardo Saud ao Minist�rio P�blico Federal de que a "decis�o do Cade sobre o pre�o do g�s boliviano beneficiou a empresa" e que "o Cade decidiu em benef�cio da JBS". "Tal informa��o � equivocada. O caso a que o delator se refere, que tramita no Cade, permanece em fase de inqu�rito, uma investiga��o preliminar, e n�o houve ainda qualquer parecer ou decis�o do Cade a respeito da mat�ria. N�o houve, portanto, nenhuma decis�o do Cade favor�vel � EPE-JBS", afirma o conselho.

Ao Cade, a EPE-JBS informou que houve um contrato privado entre a termel�trica e a Petrobras com o objetivo de sanar a disputa entre as duas empresas relativamente ao fornecimento de g�s. "Tal contrato n�o foi determinado por qualquer decis�o do Cade. � comum, e normalmente desej�vel, que disputas concorrenciais submetidas ao Cade sejam resolvidas privadamente pelas pr�prias partes", completa.

Na dela��o, Saud diz ainda que o deputado Rodrigo Rocha Loures teria intercedido junta ao Cade e que a decis�o seria o "contrato padr�o" para outros casos. "N�o houve qualquer parecer ou decis�o do Cade a respeito dessa mat�ria, e, portanto, o �rg�o n�o fixou qualquer "contrato padr�o", nem determinou sua aplica��o para quaisquer empresas", completa o Cade.

O Cade ressaltou que o caso tem sido conduzido dentro da normalidade, sem qualquer favorecimento e que os servidores e dirigentes do Cade jamais tiveram conhecimento que veladamente um agente pol�tico estaria, supostamente, recebendo recursos de uma empresa privada para buscar solu��es junto ao �rg�o. "A aus�ncia de qualquer parecer ou decis�o do Cade a favor da EPE-JBS deixa claro que eventuais planos de terceiros para influenciar decis�es do �rg�o n�o tiveram resultado dentro da autarquia", completa a nota. (Lorenna Rodrigues)