S�o Paulo, 23 - Na den�ncia criminal apresentada nesta segunda-feira, 22, contra o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, no caso do s�tio de Atibaia (SP), o petista � acusado por 10 atos de corrup��o e 44 atos de lavagem de dinheiro, no esquema de corrup��o descoberto na Petrobr�s pela Opera��o Lava Jato. O petista ainda pode ter que pagar R$ 155 milh�es, com os demais acusados, pelos supostos crimes.
Terceira acusa��o formal na Justi�a Federal, em Curitiba, o Minist�rio P�blico Federal afirma que as empreiteiras Odebrecht, OAS e Schahin reformaram a propriedade, S�tio Santa B�rbara, em Atibaia (SP), como forma de pagar propinas a Lula. A propriedade do im�vel, registrado em nome de dois s�cios dos filhos, e que a Lava Jato diz ser de Lula - que nega - n�o integra a den�ncia.
Investigadores da for�a-tarefa, em Curitiba, reuniram elementos que consideram provas de que empreiteiras Schahin, Odebrecht e OAS pagaram R$ 1,02 milh�o em reformas do s�tio de Atibaia, no interior de S�o Paulo.
Segundo a den�ncia, a Odebrecht e a OAS pagaram propinas no valor total de R$ 155 milh�es a partidos pol�ticos da base de Lula, relativas a 7 contratos firmados com a Petrobras.
"Esses valores (R$ 155 milh�es) foram repassados a partidos e pol�ticos que davam sustenta��o ao governo de Luiz In�cio Lula da Silva, especialmente o PT, o PP e PMDB, bem como aos agentes p�blicos da Petrobras envolvidos no esquema e aos respons�veis pela distribui��o das vantagens il�citas, em opera��es de lavagem de dinheiro que tinham como objetivo dissimular a origem criminosa do dinheiro", afirma a for�a-tarefa da Lava Jato.
Esquema
A Lava Jato imputa a Lula atua��o efetiva no esquema de cartel e corrup��o que vigorou de 2004 a 2014, na Petrobras - e teria sido espelhado em outras �reas do governo, como contratos do setor de energia, concess�es de aeroportos e rodovias.
Com base em uma sistem�tica padr�o de corrup��o como "regra do jogo", empreiteiras, em conluio com agentes p�blicos e pol�ticos da base, PT, PMDB e PP, em especial, desviavam de 1% a 3% em contratos das estatais. Um rombo de pelo menos R$ 6,2 bilh�es, s� na Petrobras.
Al�m de ser apontado como um dos "mentores" da sistem�tica de desvios, Lula teria recebido "benesses das empreiteiras Odebrecht, OAS e outras", ocultas nas reformas do s�tio e do apartamento tr�plex do Guaruj� (SP) - com processo j� em fase final.
A den�ncia foi apresentada pelo Minist�rio P�blico Federal ao juiz federal S�rgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato em primeira inst�ncia e deve decidir se abre novo processo ainda esta semana.
Defesa
A defesa do petista afirma que o s�tio n�o pertence ao ex-presidente e que tudo que ele teria para esclarecer sobre a propriedade j� foi dito por Lula.
O criminalista Jos� Roberto Batochio, ao longo do inqu�rito, ressaltou que o s�tio est� registrado em nome de Fernando Bittar e Jonas Suassuna que j� "declararam e apresentaram documentos que comprovariam a propriedade do im�vel e a origem dos recursos para sua compra".
"Quem � dono de um im�vel, � quem consta no cart�rio de registro de im�veis. N�o obstante essa prova material, se quer dizer que o im�vel pertence ao presidente Lula. Seria o esmo que dizer que a Torre Eiffel pertence a qualquer um de n�s", disse. A defesa do ex-presidente tamb�m nega que ela seja propriet�rio do apartamento no Guaruj�.
(Fausto Macedo, Ricardo Brandt, Julia Affonso e Luiz Vassallo)