Ex-governadores fraudaram outras obras al�m do Man� Garrincha, diz juiz

Ao autorizar a pris�o tempor�ria, nesta ter�a-feira, 23, de dois ex-governadores do Distrito Federal, Jos� Roberto Arruda e Agnelo Queiroz, al�m do ex-vice de Agnelo, Tadeu Fillipelli, e de mais seis pessoas, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, do Tribunal Regional Federal da Primeira Regi�o (TRF1), disse haver in�meras provas de que as supostas irregularidades n�o se restringem �s obras de reconstru��o do Est�dio Man� Garrincha, um dos palcos da Copa do Mundo de 2014.

“Existem in�meros outros elementos probat�rios de que as irregularidades s�o mais amplas […], pois, no mesmo [per�odo], ao menos outros dois procedimentos licitat�rios e contratos de obras e servi�os foram executados na capital federal, com a participa��o direta ou indireta das mesmas empreiteiras, al�m de outras”, aponta o juiz.

As provas, segundo o magistrado, v�m dos acordos de dela��o premiada firmados por tr�s altos executivos da construtora Andrade Gutierrez (Rog�rio Nora de S�; Cl�vis Renato Peixoto Primo e Fl�vio Gomes Machado), al�m dos depoimentos � Pol�cia Federal (PF) de outros funcion�rios das empresas envolvidas e de servidores de �rg�os p�blicos. A construtora tamb�m firmou acordo de leni�ncia com o Minist�rio P�blico Federal, j� homologado pela Justi�a Federal.

Os outros “dois procedimentos licitat�rios” a que se refere o juiz federal s�o relativos �s obras de implementa��o do Sistema BRT Sul (obra de mobilidade urbana custeada com recursos federais do Programa de Acelera��o do Crescimento - PAC) e de realiza��o dos servi�os urban�sticos no entorno do Man� Garrincha.

“� quase o mesmo grupo criminoso dividido, segundo o MPF, em n�cleo econ�mico [em cujo centro est� a Construtora Andrade Gutierrez]; n�cleo administrativo [gestores p�blicos]; n�cleo financeiro operacional [receptores, atravessadores e operadores das supostas propinas] e n�cleo pol�tico”, menciona o juiz.

�s autoridades, os executivos contaram que a licita��o foi forjada para que o cons�rcio Via Engenharia & Andrade Gutierrez fosse escolhido para executar a obra. Em contrapartida, as empresas teriam pago propina para o ent�o governador, Jos� Roberto Arruda, para seu sucessor, Agnelo Queiroz, e seu vice, Tadeu Fillipelli.

Em sua decis�o, o juiz federal menciona que, segundo a PF, a reforma do est�dio causou um preju�zo de R$ 1,3 bilh�o � Terracap e � Uni�o, que det�m 49% das a��es da Terracap. E que a licita��o foi executada e conclu�da sem que os �rg�os competentes tivessem realizado ao menos um estudo de viabilidade econ�mica. O pr�prio Tribunal de Contas do Distrito Federal e Territ�rios (TCDFT) j� havia constatado um superfaturamento de cerca de R$ 900 milh�es, em valores atualizados. Al�m disso, no laudo entregue ao TRF, a PF confirma, de acordo com o juiz, a exist�ncia de “fortes ind�cios” de fraude � licita��o.

No pedido de autoriza��o judicial para as pris�es preventivas, a delegada federal respons�vel pelo inqu�rito policial, Fernanda Costa de Oliveira, apontou que, em liberdade, Arruda, Agnelo, Fillipelli e os outros investigados ofereciam “riscos � ordem p�blica e � instru��o do processo”. Para a delegada, eles podiam “empreender novas opera��es de lavagem de dinheiro, dissipar ativos e efetuar tratativas visando a macular e destruir provas, al�m de movimentar contas banc�rias ainda n�o identificadas”.

Concordando com os riscos, o MPF endossou os pedidos de pris�es, mas sugeriu que, ao inv�s da pris�o preventiva (prazo maior de deten��o), fossem decretadas as pris�es tempor�rias (cinco dias podendo ser renovada). Foi o MPF quem incluiu entre os alvos dos mandados de busca e apreens�o de Afr�nio Roberto de Souza Filho, apontado pelos procuradores como “operador financeiro” de Tadeu Fillipelli.