O magistrado apontou 'falta de prova suficiente de que (Cl�udia Cruz) agiu com dolo' ao manter conta na Su��a com mais de US$ 1 milh�o, dinheiro supostamente oriundo de propina recebida pelo marido.
"Absolvo Cl�udia Cordeiro Cruz da imputa��o do crime de lavagem de dinheiro e de evas�o fraudulenta de divisas por falta de prova suficiente de que agiu com dolo", assinalou Moro.
A Procuradoria da Rep�blica apontou na den�ncia contra Cl�udia que a elevada quantia abrigada na conta secreta na Su��a lhe garantia uma vida de esplendor no exterior. O rastreamento de seu cart�o de cr�dito revelou gastos com roupas de grife, sapatos e despesas em restaurante suntuosos de Paris, Roma e Lisboa.
Na senten�a, o juiz listou 13 compras em alguns dos endere�os mais famosos do mundo: Prada, Chanel, Louis Vitton e Balenciaga. Segundo o magistrado, "gastos de consumo com produto do crime n�o configuram por si s� lavagem de dinheiro".
"A acusada teve participa��o meramente acess�ria e � bastante plaus�vel a sua alega��o de que a gest�o financeira da fam�lia era de responsabilidade do marido e de que, quanto � conta no exterior, ela tinha presente somente que era titular de um cart�o de cr�dito internacional", anotou Moro.
Moro destacou que "n�o h� nada de errado nos gastos em si mesmos, mas s�o eles extravagantes e inconsistentes para ela e para sua fam�lia, considerando que o marido era agente p�blico".
"Deveria, portanto, a acusada Cl�udia Cordeiro Cruz ter percebido que o padr�o de vida levado por ela e por seus familiares era inconsistente com as fontes de renda e o cargo p�blico de seu marido", observou Moro.
"Embora tal comportamento seja altamente reprov�vel, ele leva � conclus�o de que a acusada Cl�udia Cordeiro Cruz foi negligente quanto �s fontes de rendimento do marido e quanto aos seus gastos pessoais e da fam�lia", advertiu o juiz da Lava Jato.
Segundo Moro, a neglig�ncia de Cl�udia n�o � "suficiente para conden�-la por lavagem dinheiro".
O magistrado alertou que "a absolvi��o da imputa��o criminal n�o impede, por�m, eventual responsabiliza��o c�vel para a devolu��o do produto do crime gasto de maneira negligente".
Esta a��o teve origem em contrato de aquisi��o pela Petrobras dos direitos de participa��o na explora��o de campo de petr�leo na Rep�blica do Benin, pa�s africano, da Compagnie Beninoise des Hydrocarbures Sarl - CBH. O neg�cio teria envolvido o pagamento de propina a Cunha de cerca de 1,3 milh�o de francos su��os, correspondentes a cerca de US$ 1,5 milh�o.
Segundo o Minist�rio P�blico Federal, parcela da propina recebida por Eduardo Cunha no contrato de Benin teria sido repassada � conta secreta na Su��a denominada de Kopek, de titularizada por Cl�udia.
Tamb�m eram r�us Jorge Luiz Zelada, ex-diretor da �rea Internacional da estatal petrol�fera, Jo�o Augusto Rezende Henriques e Idalecio Oliveira, empres�rio portugu�s propriet�rio da CBH (Companie Beninoise des Hydrocarbures Sarl).
Na mesma decis�o, Moro condenou Jorge Luiz Zelada por corrup��o passiva a seis anos de pris�o. Zelada j� est� condenado em outra a��o da Lava Jato.
Tamb�m foi condenado o suposto operador de propinas do PMDB Jo�o Augusto Henriques, que pegou sete ano por corrup��o e lavagem de dinheiro. Henriques foi absolvido do crime de evas�o fraudulenta de divisas.
O empres�rio portugu�s Idalecio de Castro Rodrigues de Oliveira, apontado como pagador de propina sobre o Campo de Benin, foi absolvido.
Segundo a den�ncia, Cl�udia Cruz era "a �nica controladora da conta em nome da offshore K�pek, na Su��a, por meio da qual pagou despesas de cart�o de cr�dito no exterior em montante superior a US$ 1 milh�o num prazo de sete anos (2008 a 2014)". O Minist�rio P�blico Federal apontou que o valor de US$ 1 milh�o gasto por Cl�udia � "totalmente incompat�vel com os sal�rios e o patrim�nio l�cito de seu marido". Quase a totalidade do dinheiro depositado na K�pek (99,7%) teve origem nas contas Triumph SP (US$ 1.050.000,00), Netherton (US$ 165 mil) e Orion SP (US$ 60 mil), todas pertencentes a Eduardo Cunha.
Em nota, o criminalista Pierpaolo Bottini afirmou: "A decis�o judicial reconhece que Cl�udia Cruz n�o lavou dinheiro nem participou de qualquer ato criminoso. Com isso, fez-se Justi�a".