Governadores come�am a chegar para reuni�o na resid�ncia do governador do DF

Bras�lia, 30 - Diversos governadores j� come�am a chegar � resid�ncia oficial do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, para a reuni�o do F�rum Nacional dos l�deres estaduais. At� por volta das 11h30, haviam chegado os governadores do Acre, Ti�o Viana; Goi�s, Marconi Perillo; Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; Minas Gerais, Fernando Pimentel; e Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pez�o.

V�rios governadores do Nordeste tamb�m j� est�o em Bras�lia, mas participam de uma reuni�o preliminar apenas com os representantes da regi�o - e depois seguir�o para a resid�ncia de Rollemberg.

A reuni�o acontece no dia em que se espera que seja votada no plen�rio da C�mara dos Deputados a convalida��o dos benef�cios fiscais dos Estados. Os Estados das regi�es Nordeste, Centro-Oeste e Norte ainda pressionam por uma transi��o maior para os benef�cios fiscais concedidos �s empresas, enquanto o Sudeste e o Sul - assim como o Minist�rio da Fazenda - defendem o in�cio imediato da desmontagem dessas medidas.

O relator do projeto, deputado Alexandre Baldy (PODE-GO), prev� que as isen��es comecem a ser reduzidas j� no primeiro ano, at� acabarem definitivamente ao fim de 15 anos. Principalmente os Estados do Nordeste defendem uma car�ncia de oito anos para s� ent�o come�arem a diminuir as concess�es de benef�cios fiscais.

De qualquer forma, todos os governadores desejam que a convalida��o seja aprovada pelo Congresso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que os benef�cios tribut�rios concedidos sem o aval do Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz) s�o inconstitucionais e, por isso, poderiam ser suspensos imediatamente ap�s uma decis�o da Corte.

(Eduardo Rodrigues)