Bras�lia, 30 - O presidente do Congresso Nacional, senador Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), desconversou na noite desta ter�a-feira, 30, sobre eventuais regras que seriam adotadas pelo Parlamento caso haja elei��o indireta para presidente da Rep�blica. "N�o h� vac�ncia do cargo de presidente da Rep�blica", reagiu Eun�cio.
O senador respondeu ao deputado Silvio Costa (PTdoB-PE), que questionou se o Congresso adotaria o modelo bicameral caso o presidente Michel Temer deixe o cargo. No modelo bicameral, a C�mara faria a primeira vota��o para escolha do novo presidente e o Senado referendaria a decis�o separadamente.
"Essa presid�ncia n�o trabalha sobre hip�tese ou pensamento de Vossa Excel�ncia", declarou o peemedebista durante a sess�o conjunta da C�mara e do Senado que aprecia os vetos presidenciais.
A possibilidade de elei��o indireta para a Presid�ncia da Rep�blica em modelo bicameral sofre resist�ncia entre os deputados. A Constitui��o prev� que, em caso de vac�ncia do cargo nos �ltimos dois anos do mandato presidencial, o Congresso Nacional far� elei��o indireta no prazo de 30 dias. A convoca��o seria feita pelo presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que assumiria a Presid�ncia da Rep�blica provisoriamente.
Como n�o existe lei que regulamenta o processo de elei��o indireta, deputados e senadores teriam de aprovar uma legisla��o estabelecendo as regras do pleito. Os deputados, no entanto, n�o abrem m�o da for�a de seus 513 votos contra os 81 do Senado e dizem que n�o h� qualquer chance de a proposta, se for formalmente apresentada, prosperar.
Parlamentares dizem que numa eventual sa�da de Temer, seja pela ren�ncia, cassa��o ou impeachment, n�o haveria tempo h�bil para aprovar uma lei regulamentando a elei��o indireta. Assim, possivelmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou mesmo o Supremo Tribunal Federal (STF), em �ltima inst�ncia, poderiam ser acionados para definir as regras do pleito no Congresso e a admissibilidade das candidaturas.
(Daiene Cardoso e Igor Gadelha)