Lindbergh Farias minimiza que PEC das elei��es diretas precise de aval do STF

Bras�lia, 31 - O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) comemorou a aprova��o em comiss�o do Senado da PEC 67/2016, que prev� realiza��o de elei��es diretas em caso de afastamento do presidente e vice. Ele minimizou o fato de que a PEC, mesmo que aprovada, pode sofrer recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) por ferir o princ�pio de anualidade das elei��es.

"Com certeza algu�m vai acionar o STF para saber se vale o artigo 16. Isso o STF vai decidir. Mas na minha avalia��o h� uma larga jurisprud�ncia no STF de que n�o se aplica o artigo 16 neste caso, que fala da anualidade eleitoral, porque n�o mexemos no processo eleitoral", afirmou.

Atualmente, a Constitui��o s� admite elei��o direta para suprir a vac�ncia desses dois cargos se esta ocorrer nos dois primeiros anos de mandato. Se a vac�ncia se der nos dois �ltimos anos do mandato presidencial, o texto constitucional determina a convoca��o de elei��o indireta, em 30 dias, para que o Congresso Nacional escolha os novos presidente e vice-presidente da Rep�blica que dever�o concluir o mandato em curso.

Para Lindbergh, a aprova��o da PEC de forma simb�lica, com acordo entre todos os membros da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado representa uma grande vit�ria. "Tivemos o voto da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), Ana Am�lia (PP-RS), Ricardo Ferra�o (PSDB-ES), Simone Tebet (PMDB-MS). � muito significativo. Acredito que isso vai garantir a aprova��o em plen�rio", afirmou.

O texto segue agora para avalia��o do plen�rio do Senado, onde precisa ser aprovado em dois turnos. Caso aprovado pelo Senado, a PEC segue para a C�mara, onde deve passar por comiss�o especial e pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a antes de ir a plen�rio. O senador Lindbergh acredita que o movimento pelas elei��es diretas vai trazer for�a para o projeto dentro do Congresso.

"Ningu�m acreditava que a gente lesse, que a gente votasse, mas a gente t� conseguindo votar porque pega muito mal para o parlamentar vir aqui defender elei��es indiretas. O �nico jeito de impedir essa PEC � se n�o pautar. Se colocar para votar, aprova", afirmou.

(Isabela Bonfim e Julia Lindner)