Justi�a do Rio determina bloqueio de bens de Cabral, agentes p�blicos e empresas

Bras�lia, 01 - A Justi�a do Rio bloqueou R$ 3,1 bilh�es de bens do ex-governador do Rio, Sergio Cabral (PMDB), do ex-secret�rio de Transportes e deputado federal, Julio Lopes (PP), do ex-subsecret�rio de Turismo, Luiz Carlos Velloso, al�m de integrantes da diretoria da Riotrilhos, da Ag�ncia Reguladora de Servi�os P�blicos Concedidos de Transportes (Agetransp) e das empresas Rio-Barra (concession�ria), Odebrecht, ZI-Participa��es, ZI-Gordo e Queiroz Galv�o. O bloqueio foi baseado nas investiga��es que apontaram fraudes no contrato de implanta��o da Linha 4 do metr�.

O atual governador do Rio, Luiz Fernando Pez�o (PMDB), o deputado estadual Carlos Os�rio (PSDB) - ex-secret�rio estadual de Transportes - e atual presidente da Agetransp, C�sar Francisco Ferraz, tamb�m foram alvo de a��o do Minist�rio P�blico para bloqueio de bens, mas a Justi�a negou o pedido por considerar que os fatos apresentados n�o abrangem o per�odo posterior � assinatura do Termo Aditivo 4, do qual participaram Pez�o, Os�rio e Francisco Ferraz.

A decis�o � da ju�za Priscila Fernandes Miranda Botelho da Ponte, da 6� Vara de Fazenda P�blica da Capital. "Havendo ind�cios de irregularidades dos envolvidos e evidenciado o preju�zo � Administra��o, imp�em-se as medidas necess�rias para assegurar a futura repara��o do dano, caso a obriga��o venha a se confirmar", justificou a magistrada em seu despacho.

Al�m dos bens em nome de Cabral, Julio Lopes e Velloso, foram tornados indispon�veis os bens de 13 integrantes da Riotrilhos e da Ag�ncia Reguladora de Transportes (Agetransp). S�o eles: Bento Jos� de Lima, Tatiana Vaz Carius, Heitor Lopes de Sousa Junior, Ari Ferreira, Luiz Antonio Laranjeira Barbosa, Francisco Ubirajara Gonzales Fonseca, Carmen de Paula Barroso Gazzaneo, Isabel Pereira Teixeira, Francisco de Assis Torres, Marco Ant�nio Lima Rocha, Luiz Reis Pinto Moreira, Eduardo Peixoto d'Aguiar e Jo�o Batista de Paula Junior.

Priscila da Ponte tamb�m determinou o bloqueio de 25% da renda mensal bruta obtida pelos cons�rcios Construtor Rio Barra e Linha 4 Sul, que atualmente administram e gerenciam a Linha 4 do metr�, e tamb�m de 3% da receita mensal l�quida das construtoras Queiroz Galv�o, Norberto Odebrecht, Carioca Engenharia, Servix Engenharia e Cowan. Mandados de penhora tamb�m foram expedidos determinando a indisponibilidade de 2% da receita mensal l�quida da concession�ria Rio Barra, Odebrecht Participa��es, ZI-Participa��es, ZI-Gordo e Queiroz Galv�o Participa��es.

(Marcio Dolzan)