Marco Aur�lio antecipa voto para limitar foro privilegiado

Bras�lia, 01 - No julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode limitar o alcance do foro privilegiado, ap�s pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, outros ministros resolveram adiantar o voto. O primeiro foi o ministro Marco Aur�lio Mello, que acompanhou o relator Lu�s Roberto Barroso, entendendo que a defini��o do tribunal ou da vara que deve julgar um caso de autoridade com prerrogativa de foro "est� necessariamente ligada ao cargo ocupado na data do cometimento da pr�tica criminosa".

Marco Aur�lio concordou com a primeira tese de Barroso, mas n�o com a segunda, que prev� que, quando um caso j� estiver na fase das alega��es finais, com a etapa de produ��o de provas encerrada, j� n�o haveria a mudan�a da compet�ncia para processar e julgar a a��o penal, mesmo se uma autoridade passar a ocupar ou deixar de ocupar um cargo que tenha prerrogativa de foro especial.

"A autoridade deixando o cargo, cessa a prerrogativa de foro, e o processo crime fica em definitivo na primeira inst�ncia", votou Marco Aur�lio. "Feita esta restri��o, acompanho a solu��o preconizada, e a meu ver preconizada em boa hora, e sempre a tempo de evoluir, pelo ministro Roberto Barroso", disse.

Retomada

Ap�s Marco Aur�lio, a ministra Rosa Weber e a presidente da Corte, ministra C�rmen L�cia, disseram que v�o tamb�m antecipar o voto. A sess�o foi para intervalo e ser� retomada na sequ�ncia. Antes de Marco Aur�lio, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista, isto �, mais tempo para analisar o processo que discute a redu��o do alcance do foro privilegiado concedido a autoridades. Em um longo voto, o ministro afirmou que n�o havia como fazer mudan�as no instituto sem pensar nas "repercuss�es institucionais" que isso trar� para o Pa�s.

(Breno Pires e Isadora Peron)