S�o Paulo, 03 - No primeiro pedido de condena��o - com pena de pris�o - do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, a for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato, em Curitiba, afirmou que o governo petista trocou a busca de apoio pol�tico por �alinhamento ideol�gico� pela compra de �apoio parlamentar de outros pol�ticos e partidos� para permanecer no poder.
A Procuradoria da Rep�blica pediu em alega��es finais no processo do tr�plex do Guaruj� (SP), nesta sexta-feira, 2, a condena��o de Lula, por crimes de lavagem de dinheiro e corrup��o, no esquema de cartel e propinas descoberto na Petrobras.
�Em vez de buscar apoio pol�tico por interm�dio do alinhamento ideol�gico, Lula comandou a forma��o de um esquema criminoso de desvio de recursos p�blicos destinados a comprar apoio parlamentar de outros pol�ticos e partidos, enriquecer ilicitamente os envolvidos e financiar caras campanhas eleitorais do Partido dos Trabalhadores em prol de uma perman�ncia no poder assentada em recursos p�blicos desviados�, afirma o Minist�rio P�blico Federal.
O documento foi entregue ao juiz federal S�rgio Moro, dos processos da Lava Jato em primeira inst�ncia, em Curitiba. Ser� o primeiro processo criminal contra Lula a ser julgado na 13� Vara Federal, na capital paranaense - origem do esc�ndalo Petrobras, que derrubou a ex-presidente Dilma Rousseff, de forma indireta, e colocou o ex-presidente no banco dos r�us.
Nas alega��es finais do processo, a for�a-tarefa afirma ainda que Lula subverteu a pr�tica de distribui��o de cargos no governo entre partidos da base por alinhamento pol�tico.
�A motiva��o da distribui��o de altos cargos na Administra��o P�blica Federal excedeu a simples disposi��o de cargos estrat�gicos a agremia��es pol�ticas alinhadas ao plano de governo. Ela passou a visar � gera��o e � arrecada��o de propina em contratos p�blicos.�
Em tr�s anos de Lava Jato, a for�a-tarefa mapeou pelo menos R$ 40 bilh�es de desvios, dos quais R$ 6,2 bilh�es para pagamentos de propinas para agentes p�blicos e seus padrinhos pol�ticos, em especial do PT, PMDB e PP - que comandavam as tr�s diretorias estrat�gicas da estatal, Servi�os, Internacional e Abastecimento, respectivamente.
Lula responde a dois outros processos em Curitiba, um sobre o recebimento de propinas da Odebrecht na compra de um terreno para o Instituto Lula e por recebimento de propinas da Odebrecht, OAS e Schahin na reforma do s�tio Santa B�rbara, em Atibaia (SP). A Lava Jato diz que o tr�plex e o s�tio s�o propriedades ocultas do petista - que nega.
�O esquema criminoso, por meio do qual foram desviados recursos da Petrobras, envolveu, primordialmente, a atua��o de Lula�, escreveu Moro, ao abrir um dos processos contra o ex-presidente.
Apesar de os processos em Curitiba n�o imputarem participa��o em organiza��o criminosa - ele � r�u por esse crime, em a��o aberta em Bras�lia -, o papel do ex-presidente � relatado como contexto das acusa��es.
�Pelo menos entre 2003 e 2010, na condi��o de presidente da Rep�blica, e depois na condi��o de l�der partid�rio com influ�ncia no governo vinculado ao seu partido e de ex-presidente em cujo mandato haviam sido assinados contratos e aditivos que tiveram sua execu��o e pagamento prolongados no tempo, ele agiu para que Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Nestor Cerver� e Jorge Zelada fossem nomeados e mantidos em altos cargos da estatal�, sustentam as acusa��es. �Isso foi feito com o intuito de que tais funcion�rios permanecessem comprometidos com a arrecada��o de vantagens indevidas decorrentes de contratos entre a Petrobras e empreiteiras, como a OAS e a Odebrecht.�
Lula prestou depoimento ao juiz S�rgio Moro, no dia 10, no processo do tr�plex, e negou qualquer rela��o com a ger�ncia da Petrobr�s.
Nesse processo, o Minist�rio P�blico Federal acusa Lula de receber R$ 3,7 milh�es em benef�cio pr�prio - de um valor de R$ 87 milh�es de corrup��o - da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012, por contratos na Petrobras.
A den�ncia aponta que Lula recebeu propinas da OAS por meio da amplia��o, reforma e compra de equipamentos para o apartamento 164-A, no edif�cio Solaris, do Guaruj�, e do custeio do armazenamento de bens do acervo presidencial, de 2011 a 2016, pela empreiteira.
O documento tem 334 p�ginas. A previs�o � que Moro julgue o caso entre o final do m�s e in�cio de julho.
Al�m de Lula, s�o r�us os empreiteiros Jos� Adelm�rio Pinheiro, L�o Pinheiro, da OAS, os executivos da empresa Agenor Franklin Martins, Paulo Gordilho, F�bio Yonamine, Roberto Ferreira e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.
Se for condenado por Moro e a senten�a mantida na segunda inst�ncia, no caso, o Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4), em Porto Alegre (RS), Lula pode at� ser preso.
Nas alega��es finais, a Procuradoria pediu a pris�o em regime fechado de Lula. �Em decorr�ncia do quantum de pena a ser fixado aos r�us Luiz In�cio Lula da Silva, Jos� Adelm�rio Pinheiro Filho, Agenor Franklin Magalh�es Medeiros, Paulo Roberto Valente Gordilho, F�bio Hori Yonamine, Roberto Moreira Ferreira e Paulo Okamotto, requer-se seja determinado o regime fechado como o regime inicial de cumprimento da pena.�
Lula pode ainda ter que pagar R$ 87,6 milh�es, pelos supostos crimes praticados. �Tamb�m se requer, em rela��o a Luiz In�cio Lula da Silva, o arbitramento cumulativo do dano m�nimo, a ser revertido em favor da Petrobr�s (�), no montante de R$ 87.624.971,26, correspondente ao valor total da porcentagem da propina paga pela OAS em raz�o das contrata��es dos Cons�rcios Conpar e Conest pela Petrobras, considerando-se a participa��o societ�ria da OAS em cada um deles (respectivamente 24% e 50%).�
(Julia Affonso, Ricardo Brandt, Luiz Vassallo e Fausto Macedo)
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Lula teria comprado apoio da base, diz Lava Jato
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