Com aval do Pal�cio do Planalto, a base aliada se movimenta para usar a Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI) da JBS para pressionar o Poder Judici�rio e o Minist�rio P�blico.
Ap�s reuni�o com o presidente Michel Temer nesta semana, deputados decidiram acelerar a instala��o da comiss�o, que n�o est� em funcionamento porque os partidos n�o conclu�ram as indica��es de seus representantes.
Inicialmente formulada para constranger a JBS, em especial Joesley Batista, que delatou centenas de pol�ticos, dentre os quais Temer, a ideia agora � que ela seja usada contra a Lava Jato.
Planalto e aliados t�m defendido a tese de que, se o presidente da Rep�blica e seus auxiliares mais pr�ximos t�m sido alvo da for�a-tarefa, parlamentares n�o estar�o a salvo dos investigadores. Seria, portanto, necess�rio unir a classe pol�tica para coibir e frear o que consideram exageros das opera��es.
Articula��es apontam que o primeiro alvo deve ser o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. A base quer aprovar requerimento para que ele compare�a � CPI mista a fim de esclarecer sua rela��o com o executivo Ricardo Saud, do grupo J&F.
Parlamentares apresentaram na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara um requerimento pedindo explica��es ao ministro. Eles disseram que receberam informa��es de que Saud teria atuado na campanha de Fachin para que os senadores o aprovassem para o STF, em 2015, por indica��o da ent�o presidente Dilma Rousseff. O ministro n�o comenta as afirma��es.
Como os governistas avaliam que o presidente do colegiado, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), n�o apreciar� o documento, ficou decidido que o debate ser� levado � CPI mista. "Essa quest�o vai surgir l� com certeza", disse o deputado Fausto Pinato (PP-SP), um dos signat�rios do requerimento na CCJ.
Pinato questionou o grau de influ�ncia de Saud na indica��o de Fachin ao STF e disse que o ministro n�o ter� como evitar os esclarecimentos. "Existe uma possibilidade (de chamar Fachin). Ser� um bom momento para que uma s�rie de situa��es se esclare�am", afirmou o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos integrantes da "tropa de choque" de Temer no Congresso.
Para chamar Fachin ao Congresso, deputados querem aprovar um convite, uma vez que a legisla��o n�o permite a aprova��o de convoca��o de um ministro do STF. Caso Fachin decline do chamado, os deputados v�o se sustentar no artigo 60 do Regimento Interno da C�mara, que trata da compet�ncia de fiscaliza��o e controle da Casa.
Alternativa estudada por parlamentares seria fazer avan�ar na CCJ da C�mara uma PEC que imputa responsabilidades a ministros do Supremo que usurparem as fun��es do Legislativo e do Executivo.
Dela��o
Deputados e senadores pretendem ainda usar a Lei 12.850/2013, que define organiza��o criminosa e disp�e sobre investiga��o criminal e obten��o de provas, para questionar a homologa��o da dela��o dos irm�os Joesley e Wesley Batista.
Eles argumentam que os benef�cios aos empres�rios n�o poderiam ser concedidos porque o artigo 4º da lei diz que o Minist�rio P�blico poder� deixar de oferecer den�ncia se o colaborador n�o for o l�der da organiza��o criminosa - os parlamentares dizem que os irm�os eram os l�deres. Mas item seguinte do artigo diz que o colaborador n�o precisa ser denunciado "se for o primeiro a prestar efetiva colabora��o".
(Carla Ara�jo e Daiene Cardoso)