Herman: extirpar depoimentos de Santana e M�nica seria uma decis�o memor�vel

Bras�lia, 08 - Derrotado na vota��o da manh� sobre o uso de informa��es da dela��o da Odebrecht no julgamento sobre a cassa��o da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voltou a provocar os colegas sobre a abrang�ncia das provas que podem ser usadas na a��o. Ao retomar o seu voto ap�s um breve intervalo, Herman citou trechos das dela��es do ex-marqueteiro do PT Jo�o Santana, e sua mulher, Monica Moura.

"N�o ficou claro nos debates da manh� se os depoimentos de Jo�o Santana e Monica Moura, autorizados por esta corte, ser�o extirpados ou n�o", disse. "Essa seria uma decis�o memor�vel se esta corte extirpar os depoimentos autorizados por esta corte, ou, pelo menos, pela maioria que est� aqui", afirmou.

Em depoimento autorizado pelo TSE, Santana e Monica admitiram o uso de caixa 2 na campanha de 2014 e citaram uma "conta corrente" no exterior para o recebimento dos pagamentos. "N�o � Odebrecht. Estamos falando de uma conta de propina que este senhor tinha", disse Herman.

Durante as chamadas preliminares do julgamento, a maioria da corte, por 4 a 3, aceitou pedido das defesas de Dilma e de Temer para que os ministros n�o levassem em considera��o as informa��es sobre irregularidades envolvendo a Odebrecht no julgamento sobre abuso de poder pol�tico e econ�mico.

Durante o seu voto, Herman j� disse que reconhece a proced�ncia da a��o que pede a cassa��o da chapa. Ele, no entanto, ainda n�o concluiu a sua sustenta��o e n�o explicitou a penalidade que defende para cada membro da chapa.

Em acordo firmado durante intervalo da sess�o, os ministros combinaram que o voto do relator ser� encerrado at� as 21 horas de hoje. A sess�o, ent�o, deve ser encerrada e retomada as 9 horas desta sexta-feira, quando cada ministro ter� 20 minutos para votar.

Ap�s Herman, votam Napole�o Nunes, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Luiz Fux, Rosa Weber e, por �ltimo, o presidente do TSE, Gilmar Mendes.

Outros partidos

Antes, Benjamin afirmou que as provas contidas nos autos do processo que est� em julgamento da chapa Dilma-Temer mostram que as pr�ticas usadas por PT e PMDB para vencer a elei��o presidencial em 2014 tamb�m eram utilizadas por outros partidos brasileiros.

"N�o foram apenas PT e PMDB a agir dessa forma. H� vasto argumento probat�rio nos autos em rela��o a outros partidos", explicou, apesar de esses ind�cios n�o serem parte do processo analisado pela Corte.

De acordo com o ministro, o uso de recursos il�citos pode ter come�ado com a cria��o dos pr�prios partidos brasileiros. "Isso que eu estou mostrando ou foi cria��o desses partidos ou foi anomalia a partir da cria��o desses partidos, mas permitiu desequilibrar balan�a da disputa eleitoral", afirmou. "N�o � poss�vel definir momento exato em que esquemas se iniciaram ou se encerraram".

Benjamin tamb�m defendeu que n�o � poss�vel separar os recursos do caixa de um partido daqueles que circulavam no caixa da campanha das chapas partid�rias, argumento utilizado pela defesa do presidente Michel Temer.

Tamb�m antes da interrup��o do julgamento por 15 minutos, Benjamin declarou reconhecer proced�ncia na alega��o de abuso de poder pol�tico pelo uso de propina da Petrobras.

Esse � o principal argumento da peti��o inicial apresentada pelo PSDB ap�s as elei��es de 2014. Benjamin citou os depoimentos dos delatores S�rgio Machado, Renato Duque e Paulo Roberto Costa, operadores no esquema, para justificar o embasamento do que deve ser o seu voto. O magistrado indica que vai pedir a cassa��o da chapa vencedora no pleito. "H� provas sobre recebimento de recursos il�citos por pr�ticas corruptas da Petrobras", explicou o ministro.

(Renan Truffi, Thiago Faria e Anne Warth)