Bras�lia, 09 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, criticou nesta quinta-feira, 8, o Minist�rio P�blico Federal (MPF) e afirmou que os procuradores adotam a pr�tica de considerar toda e qualquer doa��o eleitoral como propina.
"Assistia esses dias na televis�o a esses v�deos elaborados nesta �ltima dela��o (da JBS), e aparentemente houve uma combina��o dos delatores com o pr�prio Minist�rio P�blico para falar que todas as doa��es eram propina. Por qu�? Porque essa � a linguagem que o Minist�rio P�blico adotou para todos os fins", disse Gilmar.
Para Gilmar, dizer que caixa 2 � propina virou "um mantra comum" dos integrantes da Lava Jato. "Os abusos s�o t�o not�rios que pediu-se inclusive um inqu�rito por doa��es da campanha de 1994, envolvendo o FHC", disse.
O ministro-relator Herman Benjamin rebateu: "Essa an�lise eu n�o fa�o presidente. N�o vou at� a�". E Gilmar continuou: "Quem est� fazendo sou eu. No caso da JBS".
O embate se deu quando os ministros estavam tratando da discuss�o sobre caixa 2. Nesse debate, os termos caixa 1, caixa 2, caixa 3 e propina foram exaustivamente repetidos nesta quinta.
O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, defendeu sua institui��o. Segundo ele, o �rg�o diferencia, nos acordos de colabora��o, conceitos de caixa 2, propina e doa��o eleitoral. "A PGR nunca confundiu esses conceitos e essas categorias", afirmou Dino.
Em um dos momentos mais inusitados do julgamento, os ministros Admar Gonzaga e Tarc�sio Vieira defenderam que a "fase Odebrecht" n�o deveria fazer parte do processo de cassa��o da chapa porque a peti��o inicial do PSDB n�o pedia para discutir o uso de caixa 2 - recursos n�o contabilizados oriundos ou n�o de propinas - na campanha de 2014.
As declara��es foram rebatidas por Benjamin, que defendeu que o uso de recursos il�citos estava registrada na peti��o inicial ajuizada pelos tucanos. Em tom ir�nico, o relator desejou "boa sorte" para os ministros que iriam analisar apenas o chamado "caixa 1", ou seja, o dinheiro doado oficialmente para a campanha. "Para analisar caixa 1, n�o precisamos de TSE", afirmou.
Odebrecht
A discuss�o sobre caixa 2 come�ou logo pela manh�, quando Gonzaga enfatizou que o seu voto se limitaria "a recebimentos de doa��es oficiais de empresas contratadas pela Petrobr�s" e que, como os delatores ligados � Odebrecht haviam se referido a recursos n�o contabilizados, ele n�o teria como analisar esses fatos.
As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
(Beatriz Bulla, Isadora Peron, Breno Pires, Leonencio Nossa, Anne Warth, Renan Truffi e Thiago Faria)