Rio, 09 - O montante de R$ 1,75 bilh�o do acordo de leni�ncia firmado pelo frigor�fico JBS que ser� destinado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) deve ser entendido como multa por infra��o praticada por agentes p�blicos ou empres�rios de fora do quadro de empregados da institui��o de fomento. A avalia��o � da associa��o de funcion�rios do banco (AFBNDES), que divulgou nota para afastar a impress�o de que o valor � um ressarcimento por perdas nas opera��es com a JBS.
Na segunda-feira, o grupo J&F, dono da JBS, assinou acordo de leni�ncia com o Minist�rio P�blico Federal (MPF) no valor de R$ 10,3 bilh�es. Do total, R$ 2,3 bilh�es ser�o destinados ao financiamento de projetos sociais indicados pelo MPF e R$ 8 bilh�es ser�o distribu�dos entre a Uni�o, o BNDES, a Caixa Econ�mica Federal, o FGTS e os fundos de pens�o Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa).
"Deve ficar claro que qualquer recebimento por parte do BNDES, decorrente do mencionado acordo, decorre de imposi��o de multa por infra��o praticada por empres�rios e agentes p�blicos que n�o integram o quadro de empregados do Sistema BNDES", diz a nota da associa��o.
Segundo a AFBNDES, o banco de fomento e seus funcion�rios "j� comprovaram tecnicamente, em diversas frentes e momentos, que n�o houve dano, qualquer tipo de irregularidade ou favorecimento nas opera��es objeto de investiga��o por parte de seus executivos e t�cnicos".
Na semana passada, o BNDES divulgou uma lista com dez perguntas e respostas sobre as opera��es com a JBS, na qual diz que as opera��es de R$ 8,1 bilh�es com a JBS seguiram a pol�tica industrial dos governos do PT e renderam R$ 5 bilh�es em retorno. Com a lista, o BNDES rebateu grande parte das acusa��es feitas na Opera��o Bullish, investiga��o da Pol�cia Federal (PF) e do MPF sobre as opera��es do BNDES com a JBS.
"As opera��es com a JBS seguiram rigorosamente os tr�mites operacionais do Sistema BNDES, que se baseiam no princ�pio de segrega��o de fun��es e decis�es colegiadas. Inclusive as opera��es realizadas entre 2005 e 2009 j� foram objeto de manifesta��o do Tribunal de Contas da Uni�o (Ac�rd�o 3.142/2010), que considerou regulares todas as opera��es do Sistema BNDES com o setor de frigor�ficos nesse per�odo", diz a nota da AFBNDES, frisando que as opera��es com a JBS foram p�blicas e registradas na Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) e na Bolsa de Valores de S�o Paulo.
(Vinicius Neder)
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Valor destinado ao BNDES em leni�ncia da JBS refere-se a multa, diz associa��o
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