Gilmar Mendes critica 'tentativa de intimida��o' ap�s not�cia de espionagem

Bras�lia, 11 - Ap�s a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), C�rmen L�cia, o ministro Gilmar Mendes, do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), criticou neste domingo, 11, a possibilidade de a Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin) ter investigado o ministro Edson Fachin, do Supremo.

"A tentativa de intimida��o de qualquer membro do Judici�rio, seja por parte de �rg�os do governo, seja por parte do Minist�rio P�blico ou da Pol�cia Federal, � lament�vel e deve ser veementemente combatida", disse o ministro Gilmar Mendes, por meio de nota.

O suposto uso da Abin por Temer � tema de reportagem da revista Veja publicada neste fim de semana. Segundo a publica��o, o ministro do Supremo Edson Fachin - relator do inqu�rito contra o presidente Michel Temer - estaria sendo monitorado pela Abin a pedido do Pal�cio do Planalto. A a��o teria como objetivo buscar fragilidades que poderiam colocar em xeque a atua��o do ministro.

Come�ando pela presidente do STF, no s�bado (10), as rea��es foram fortes � mera possibilidade de isso ter acontecido. C�rmen L�cia condenou a suposta "devassa ilegal" da vida do ministro e disse que isso, se confirmado, seria "pr�tica pr�pria de ditaduras". Menos de 3 horas depois, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, criticou "pr�ticas de um Estado de exce��o".

"� inadmiss�vel a pr�tica de grav�ssimo crime contra o Supremo Tribunal Federal, contra a Democracia e contra as liberdades, se confirmada informa��o de devassa ilegal da vida de um de seus integrantes", disse C�rmen L�cia.

Segundo ela, se comprovada a pr�tica, em qualquer tempo, "as consequ�ncias jur�dicas, pol�ticas e institucionais ter�o a intensidade do gravame cometido, como determinado pelo direito".

At� o momento, ainda n�o foi confirmado se j� foi aberto algum procedimento de investiga��o sobre a suposta "devassa ilegal", nas palavras da ministra do Supremo.

Negativa

O ministro-chefe do Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI), general Sergio Etchegoyen, negou que a Abin tenha monitorado o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin. "Tenho certeza de que isso n�o aconteceu. Confio na Abin, nos profissionais da Abin e eles t�m dado reiteradas mostras de seu profissionalismo", afirmou Etchegoyen ao jornal "O Estado de S. Paulo".

A ag�ncia � subordinada ao gabinete do general. O Pal�cio do Planalto emitiu na noite de sexta-feira nota � imprensa negando a vers�o da publica��o. Etchegoyen telefonou para a presidente do Supremo, C�rmen L�cia, para negar o teor da reportagem. "Eu n�o me prestaria a isso." Para Etchegoyen, a Abin "n�o iria bisbilhotar ningu�m".

Ataque

Relator da Opera��o Lava Jato no Supremo, o ministro Edson Fachin tem recebido ataques que partem do Planalto e do Congresso. A "tropa de choque" do governo na C�mara quer cobrar explica��es de Fachin sobre a rela��o dele com o Ricardo Saud, executivo da JBS e um dos delatores do Grupo J&F. Os deputados apontam que Fachin teria sido ajudado pelo delator no per�odo em que estava se preparando para a sabatina no Senado para referendar a indica��o ao Supremo.

Por outro lado, o deputado federal Alessandro Molon (Rede-RJ), opositor ao governo, informou na noite do s�bado (10) que j� come�a a articular com parlamentares a cria��o de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) para investigar suposto uso da Abin pelo presidente Michel Temer.

(Breno Pires)