Rossi: Alceu Moreira n�o ser� relator de eventual den�ncia contra Temer na CCJ

Bras�lia, 13 - O l�der do PMDB na C�mara, deputado Baleia Rossi (SP), afirmou nesta ter�a-feira, 13, que o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) n�o ser� o relator na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da Casa em caso de eventual den�ncia contra o presidente Michel Temer apresentada pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot. "N�o discutimos esse tema, mas n�o ser� o Alceu", afirmou Rossi, sem dar mais detalhes.

Visivelmente chateado, Moreira afirmou que n�o aceitaria o convite. "N�o vou ser relator dessa mat�ria. Se o governo quisesse que eu fosse relator, teria me convidado cedo. N�o serei relator dessa mat�ria. Ali�s, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a tem doutos da mat�ria constitucional que podem fazer esse relat�rio com muito mais efici�ncia do que eu", disse o peemedebista � reportagem.

Como mostrou ontem o Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real do Grupo Estado, Alceu era o nome mais cotado para assumir a relatoria na CCJ. Interlocutores do governo chegaram a defender abertamente o nome dele, ressaltando seu perfil beligerante e resistente a press�o popular. "Queremos um cara peitudo, bom de microfone e que fa�a as coisas direito. Para enfrentar a press�o, tem que ter colh�es", disse Beto Mansur (PRB-SP), vice-l�der do governo na C�mara.

Outros dois cotados para assumir a relatoria na CCJ s�o Marcos Rog�rio (DEM-RJ) e S�rgio Zveiter (PMDB-RJ). O primeiro � correligion�rio do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (RJ), e � o nome preferido do presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (MG). Advogado, Rog�rio foi o relator do processo do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de �tica, quando apresentou parecer pela cassa��o.

Zveiter, por sua vez, chegou a ser cogitado para ser presidente ou relator da comiss�o especial da reforma da Previd�ncia na C�mara, mas acabou preterido na �poca. O peemedebista fluminense tem bom relacionamento com donos de ve�culos de comunica��o e � visto como um parlamentar que poderia minimizar as cr�ticas da imprensa ao governo. "Se me convidar, vou ver", disse o deputado.

Na C�mara e no pr�prio PMDB, h� uma d�vida se o relator da poss�vel den�ncia contra Temer na CCJ pode ser do PMDB, mesmo partido do presidente. O presidente da comiss�o, por�m, disse que n�o h� restri��o regimental nesse sentido. Pacheco afirmou que ainda n�o decidiu quem ser� o relator e que s� tomar� a decis�o depois que o procurador-geral da Rep�blica enviar o documento.

Quando a den�ncia chegar, ela ter� de ser analisada primeiro na CCJ em um prazo de at� quinze sess�es, sendo dez para apresenta��o da defesa e outros cinco para o relator emitir seu parecer. O relat�rio aprovado poder� entrar na pauta do plen�rio assim que for enviado � Mesa Diretora. No plen�rio, a vota��o � nominal. Para que a den�ncia seja aceita, s�o necess�rios 342 votos favor�veis, equivalente a 2/3 dos 513 deputados.

Se acatada, Temer � afastado do cargo por 180 dias e o Supremo Tribunal Federal (STF) pode oficialmente instaurar o processo contra o presidente. Nesse per�odo, o presidente da C�mara assume o comando do Pa�s. Caso o julgamento n�o seja conclu�do ap�s o fim desse prazo, Temer voltaria para o cargo, mas continuaria processado. Se for condenado, perde o cargo e um novo substituto deve ser escolhido em elei��o indireta.

(Igor Gadelha e Daiene Cardoso)