� o acordo mais efetivo do qual se tem not�cia, diz defesa da JBS ao STF

Bras�lia, 14 - Em peti��o encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), advogados que ir�o defender o acordo firmado pelo grupo J&F, dos irm�os Wesley e Joesley Batista, sustentam que a dela��o dos empres�rios � efetiva.

"Sras Ministras e Srs. Ministros, o objeto da presente discuss�o � o acordo de colabora��o mais efetivo do qual se tem not�cia, pelo qual executivos de uma empresa entregaram milhares de agentes pol�ticos e usaram da a��o controlada, estando em situa��o processual mais favor�vel do que in�meros outros colaboradores", sustentam os advogados.

A defesa do acordo � encabe�ada pelo criminalista Pierpaolo Bottini. Ao Supremo, os advogados entregaram planilhas comparativas do que foi entregue e realizado pela J&F, confrontando com a situa��o de outros delatores. A inten��o � mostrar que, al�m de o acordo ser legal, foi �til para os investigadores, � amplo e entrega provas contundentes contra agentes p�blicos.

Na pe�a, eles tamb�m sustentam a compet�ncia do ministro Luiz Edson Fachin, relator da Opera��o Lava Jato no Supremo, para analisar o acordo - como a dela��o de Fabio Cleto, ex-vice presidente de Fundos e Loterias da Caixa.

"Ainda que sejam superados os argumentos expostos acima, as quest�es suscitadas versam sobre compet�ncia relativa - uma vez que territorial - que n�o invalidam os atos at� ent�o praticados", escrevem os advogados. A inten��o, com essa argumenta��o, � manter a validade do acordo assinado e dos atos j� realizados com base na dela��o, mesmo que o STF entenda que Fachin n�o deve continuar como relator.

Para sustentar a efetividade, continuam os advogados: "Tal acordo resultou, at� o momento, na pris�o de um ex-deputado, de um procurador da Rep�blica, de um advogado, e na den�ncia de um Senador, al�m da instaura��o de in�meros inqu�ritos e da assinatura de um acordo de leni�ncia que garantiu aos cofres p�blicos um valor superior a R$ 10 bilh�es."

Os advogados argumentam que anular a dela��o iria "inibir novos acordos" e "abalar um importante instrumento de pol�tica criminal".

N�meros.

O acordo de Joesley � contrastado com os de Marcelo Odebrecht, Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, Ricardo Pernambuco e seu filho J�nior, da Carioca Engenharia, Otavio Azevedo, da Andrade Gutierrez, e Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro.

Segundo o levantamento, Joesley foi quem mais delatou agentes p�blicos. O n�mero utilizado s�o os 1.893 citados nos anexos de Joesley e Ricardo Saud, diretor da J&F. Na compara��o, Odebrecht fica em segundo, com 70 pol�ticos; Ricardo Pessoa vem depois, com 50; e em seguida Otavio Azevedo (32), Sergio Machado (31) e Ricardo Pernambuco (9).

Apesar de listar esses dados, at� o momento a empresa n�o detalhou como cada repasse foi realizado nem detalhou poss�veis contrapartidas recebidas.

O valor da multa paga pelo empres�rio, R$ 110 milh�es, segundo o documento, tamb�m � superior aos demais. Como n�o � citado o valor pago pelo herdeiro da Odebrecht, Sergio Machado fica em segundo, com R$ 75 milh�es, seguido por Pessoa, com R$ 41 milh�es.

Ponto mais contestado no acordo, a imunidade dada a Joesley e aos outros seis executivos s� foi concedida a Ricardo Pernambuco J�nior, da Carioca Engenharia, que n�o ser� denunciado. Sobre os outros, todos cumprir�o algum tipo de pena.

(Fabio Serapi�o e Beatriz Bulla)